A anistia é um tema importante para compreender como diferentes sociedades lidam com conflitos políticos, perseguições e violações de direitos. Em História, ela aparece tanto em processos de reconciliação quanto em disputas sobre memória, justiça e impunidade.
No caso brasileiro, o assunto ganha destaque ao tratar da ditadura civil-militar, da redemocratização e dos debates atuais sobre responsabilização de agentes do Estado. As questões a seguir exploram contextos históricos, conceitos e consequências políticas da anistia.
Questões sobre anistia – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A lei contemplou opositores do regime e também servidores do Estado ligados à repressão.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. Anistia, nesse caso, é o perdão jurídico ligado a perseguições políticas.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A anistia não amplia tribunais militares para julgar crimes comuns.
- B) Incorreta. Isso não corresponde ao conceito de anistia nem à situação brasileira.
- C) Incorreta. Anistia não é um mecanismo de compensação econômica geral.
- D) Correta. Anistia, nesse caso, é o perdão jurídico ligado a perseguições políticas.
- E) Incorreta. Anistia não significa apagar o debate histórico ou público.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A campanha foi plural e articulou diversos setores da sociedade civil.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A campanha foi plural e articulou diversos setores da sociedade civil.
- B) Incorreta. O empresariado não liderou a campanha pela anistia.
- C) Incorreta. A mobilização não nasceu dentro das forças armadas.
- D) Incorreta. Os partidos alinhados ao regime não lideraram essa pressão.
- E) Incorreta. Organismos internacionais não tinham esse poder constitucional no país.
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Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A anistia integrou uma abertura negociada e gradual, típica da transição brasileira.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A oposição armada não tomou o poder para produzir essa lei.
- B) Incorreta. Não houve plebiscito que encerrasse a ditadura naquele momento.
- C) Incorreta. A Constituição de 1988 é posterior e não originou a lei.
- D) Incorreta. A ONU não interveio diretamente no governo brasileiro.
- E) Correta. A anistia integrou uma abertura negociada e gradual, típica da transição brasileira.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A noção de crimes conexos ampliou a proteção da lei para servidores ligados à repressão.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A anistia não se limitou a delitos eleitorais.
- B) Incorreta. A lei não excluiu automaticamente altas patentes militares.
- C) Correta. A noção de crimes conexos ampliou a proteção da lei para servidores ligados à repressão.
- D) Incorreta. O foco não era punir crimes econômicos empresariais.
- E) Incorreta. A anistia não foi substituída por indenização penal.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A anistia também se relacionou a reparação, memória e disputa por justiça.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A reparação exigiu documentação e reconhecimento oficial.
- B) Correta. A anistia também se relacionou a reparação, memória e disputa por justiça.
- C) Incorreta. O Estado democrático passou a investigar e reconhecer violações.
- D) Incorreta. A anistia não serviu para ampliar censura.
- E) Incorreta. O tema foi debatido publicamente, não restrito aos militares.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A controvérsia central está na inclusão de agentes da repressão e na ausência de punição.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A transição foi pactuada, não revolucionária.
- B) Incorreta. O Brasil adotou anistia, não julgamentos imediatos e amplos.
- C) Incorreta. A lei foi mais ampla que delitos eleitorais.
- D) Incorreta. Houve críticas importantes de entidades e movimentos sociais.
- E) Correta. A controvérsia central está na inclusão de agentes da repressão e na ausência de punição.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A anistia não apaga memória, arquivos nem debates sobre o passado.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A anistia não apaga memória, arquivos nem debates sobre o passado.
- B) Incorreta. Houve registros, pesquisas e memória histórica sobre a ditadura.
- C) Incorreta. A lei não transformou perseguidos em governantes.
- D) Incorreta. As violações foram políticas e ligadas à repressão estatal.
- E) Incorreta. O autoritarismo é parte da história brasileira, não algo externo.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A anistia foi um pacto de transição com ganhos políticos e limites claros.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Não foi uma revolução social sindical.
- B) Incorreta. Não houve punição geral nem ruptura completa do regime naquele momento.
- C) Incorreta. A lei teve efeitos concretos para exilados, presos e cassados.
- D) Correta. A anistia foi um pacto de transição com ganhos políticos e limites claros.
- E) Incorreta. A anistia não era instrumento de política econômica.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. Essa é uma crítica central à anistia brasileira.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O sistema de partido único não surgiu por causa da anistia.
- B) Incorreta. A lei não foi um instrumento de industrialização.
- C) Correta. Essa é uma crítica central à anistia brasileira.
- D) Incorreta. A anistia não substituiu a Constituição por decretos.
- E) Incorreta. A lei não criou censura preventiva.
Comentários por alternativa: