O Código Napoleônico, promulgado em 1804, foi uma das maiores marcas do governo de Napoleão Bonaparte e influenciou profundamente os sistemas jurídicos de vários países. Para entender sua importância, é preciso relacioná-lo ao fim da Revolução Francesa, à valorização da propriedade e à reorganização do Estado.
Nesta atividade, você encontrará questões contextualizadas sobre princípios, limites e impactos do Código Napoleônico. As alternativas foram elaboradas para exigir leitura atenta e interpretação histórica, ajudando a revisar temas centrais de História no Ensino Médio.
Questões sobre Código Napoleônico difíceis – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O Código Napoleônico buscou uniformizar leis e afirmar igualdade formal, propriedade privada e centralização estatal.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. O código consolidou a autoridade masculina no direito de família e limitou a autonomia das mulheres.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Houve restrições, não igualdade plena de gênero.
- B) Incorreta. As mulheres tiveram participação civil limitada, e não ampla.
- C) Incorreta. O casamento civil foi valorizado, mas não deixou de ser um vínculo jurídico.
- D) Correta. O código consolidou a autoridade masculina no direito de família e limitou a autonomia das mulheres.
- E) Incorreta. O modelo reforçou a chefia masculina, não conselhos igualitários.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A proteção à propriedade privada foi central para a segurança jurídica desejada pela burguesia.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A proteção à propriedade privada foi central para a segurança jurídica desejada pela burguesia.
- B) Incorreta. O código aboliu vínculos feudais, em vez de retomá-los.
- C) Incorreta. A propriedade individual foi fortalecida, não reduzida.
- D) Incorreta. O código favoreceu a circulação contratual, não sua proibição.
- E) Incorreta. Herança e transmissão de bens foram preservadas pelo direito civil.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A clareza, a sistematização e a centralização tornaram o código um modelo exportável.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O código estava ligado à modernização jurídica, não à restauração absolutista.
- B) Incorreta. Era uma legislação civil laica, não um código religioso.
- C) Incorreta. Ele priorizava leis escritas e centralização estatal, não costumes orais.
- D) Incorreta. O código influenciou reformas; não bloqueou codificações externas.
- E) Correta. A clareza, a sistematização e a centralização tornaram o código um modelo exportável.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. O projeto napoleônico fortaleceu o Estado civil e submeteu a religião ao controle político.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O Estado civil permaneceu acima da Igreja no plano jurídico.
- B) Incorreta. A religião não foi expulsa de toda vida pública nem comandou tribunais.
- C) Correta. O projeto napoleônico fortaleceu o Estado civil e submeteu a religião ao controle político.
- D) Incorreta. O registro civil e os contratos ficaram sob instituições estatais.
- E) Incorreta. O clero não recebeu o comando da legislação nacional.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. Havia igualdade perante a lei, mas não igualdade social ou econômica efetiva.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O código não aboliu as diferenças sociais e econômicas.
- B) Correta. Havia igualdade perante a lei, mas não igualdade social ou econômica efetiva.
- C) Incorreta. Não houve distribuição igualitária de riqueza nem de cargos.
- D) Incorreta. A lei escrita foi fortalecida, não substituída por privilégios pessoais.
- E) Incorreta. O código rompeu com barreiras feudais, não as preservou.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A uniformização legal fortaleceu a centralização e a capacidade administrativa do Estado.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O código buscava unificar, não fragmentar, as leis.
- B) Incorreta. A justiça foi centralizada, não entregue a senhores locais.
- C) Incorreta. O modelo era moderno e legalista, não medieval.
- D) Incorreta. O sistema jurídico não foi substituído por decisões militares.
- E) Correta. A uniformização legal fortaleceu a centralização e a capacidade administrativa do Estado.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. O código via a família como base de ordem, herança e autoridade patriarcal.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código via a família como base de ordem, herança e autoridade patriarcal.
- B) Incorreta. Havia fortes vínculos legais e deveres familiares.
- C) Incorreta. O Estado não substituiu a família como unidade social básica.
- D) Incorreta. Não existiam eleições internas familiares nesse modelo.
- E) Incorreta. O registro civil e a família jurídica foram valorizados.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. Houve influência iluminista, mas com limites sociais e patriarcais claros.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Houve racionalização jurídica inspirada em ideias modernas.
- B) Incorreta. A cidadania foi fortalecida juridicamente, não anulada.
- C) Incorreta. Direitos políticos universais não foram estendidos dessa forma.
- D) Correta. Houve influência iluminista, mas com limites sociais e patriarcais claros.
- E) Incorreta. O código valorizou a sistematização escrita e o direito civil.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A segurança jurídica sobre bens e contratos favoreceu a burguesia e a economia de mercado.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A previsibilidade contratual foi reforçada, não enfraquecida.
- B) Incorreta. O código rompeu com os direitos feudais.
- C) Correta. A segurança jurídica sobre bens e contratos favoreceu a burguesia e a economia de mercado.
- D) Incorreta. O poder jurídico não foi transferido aos sindicatos.
- E) Incorreta. A riqueza não foi redistribuída de forma igualitária pelo código.
Comentários por alternativa: