O Código Napoleônico, promulgado em 1804, foi um marco na consolidação de princípios jurídicos inspirados na Revolução Francesa, como a igualdade civil e a proteção da propriedade. Ao mesmo tempo, refletiu limites importantes do período, preservando hierarquias sociais e a autoridade masculina no âmbito da família.
Nesta parte, as questões retomam a relação entre o Código e o contexto político do Império Napoleônico, além de seus impactos na vida cotidiana, nas mulheres, no trabalho, na propriedade e na difusão de modelos jurídicos pela Europa e por outras regiões. O objetivo é entender tanto os avanços quanto as contradições desse documento histórico.
Questões sobre Código Napoleônico – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. O código unificou a legislação civil e consolidou valores da burguesia.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correta. O código reforçou a autoridade masculina na família.
Comentários por alternativa:
- A) O código não deu autonomia ampla à mulher casada; ela ficou legalmente subordinada.
- B) Correta. O código reforçou a autoridade masculina na família.
- C) A igualdade familiar não foi estabelecida; o marido conservou maior poder legal.
- D) O código não ampliou a presença feminina em cargos públicos.
- E) A legislação napoleônica diminuiu a influência eclesiástica sobre o direito civil.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O código dava segurança jurídica à burguesia e ao mercado.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código dava segurança jurídica à burguesia e ao mercado.
- B) O código não promoveu reforma agrária camponesa nem aboliu a propriedade privada.
- C) O alto clero não foi o principal beneficiado por essas regras civis.
- D) A nobreza perdeu privilégios estamentais, não os recuperou plenamente.
- E) As corporações medievais foram enfraquecidas pelo liberalismo jurídico do período.
Questão 04
Gabarito: alternativa B). Correta. O código unificou regras e reforçou o Estado central.
Comentários por alternativa:
- A) O código buscou uniformizar, não multiplicar, autonomias regionais jurídicas.
- B) Correta. O código unificou regras e reforçou o Estado central.
- C) Não houve justiça organizada por votações populares permanentes.
- D) O sistema feudal não foi restaurado pela legislação napoleônica.
- E) O direito civil ficou sob a lei do Estado, não da religião.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. O código influenciou legislações e reformas em diversos países.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código influenciou legislações e reformas em diversos países.
- B) As monarquias não desapareceram de modo imediato nem foram substituídas por repúblicas estáveis.
- C) O código não restaurou feudalismo; ele o enfraqueceu.
- D) Não houve unificação política europeia sob um parlamento continental.
- E) Houve circulação de ideias, não isolamento total.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. O liberalismo defendia contratos livres e proteção à propriedade.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O liberalismo defendia contratos livres e proteção à propriedade.
- B) O liberalismo jurídico combateu privilégios herdados, não os reforçou.
- C) O código era baseado em leis escritas, não em costumes aristocráticos.
- D) Não houve democracia política universal nem igualdade de participação.
- E) O Estado napoleônico era laico e centralizado, não submetido ao clero.
Questão 07
Gabarito: alternativa B). Correta. O código combinou modernização e manutenção de desigualdades.
Comentários por alternativa:
- A) Na prática, o código não ampliou o poder legal feminino.
- B) Correta. O código combinou modernização e manutenção de desigualdades.
- C) A propriedade privada foi protegida, não abolida.
- D) A servidão não foi restaurada como base econômica francesa.
- E) O Estado nacional foi fortalecido, não eliminado.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A unidade legal foi uma marca fundamental do código.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A unidade legal foi uma marca fundamental do código.
- B) Isso pertence ao Antigo Regime, não ao modelo napoleônico.
- C) As corporações foram enfraquecidas pelo novo sistema jurídico.
- D) O código organizou e consolidou as instituições, não as dissolveu.
- E) O sufrágio universal não foi o eixo do Código Napoleônico.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. O código incidia sobre a vida civil e as relações sociais.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código incidia sobre a vida civil e as relações sociais.
- B) Não se tratava de um tratado internacional.
- C) O foco não era a estratégia militar.
- D) Questões estéticas não eram o centro do código.
- E) O código não foi uma legislação marítima colonial.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. O código foi adaptável e útil para vários sistemas jurídicos.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código foi adaptável e útil para vários sistemas jurídicos.
- B) Ele não se baseava no feudalismo, mas na ordem liberal burguesa.
- C) Sua influência sobreviveu à queda de Napoleão.
- D) O código era escrito e sistemático, não oral.
- E) Não defendia autonomia local como princípio central.
Comentários por alternativa: