Questões sobre Constituição de 1934 – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Carta de 1934 ampliou direitos sociais e consolidou a intervenção estatal nas relações de trabalho.
• B) A Carta de 1934 limitou práticas oligárquicas e reforçou o poder central, não a antiga autonomia estadual.
• C) O texto constitucional ampliou a presença do Estado, em vez de reduzir sua atuação econômica.
• D) A Justiça Eleitoral foi mantida e ganhou importância na organização do processo político.
• E) O voto secreto foi preservado como avanço democrático, não substituído por votação aberta.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Justiça Eleitoral foi um avanço importante no combate a fraudes e na organização das eleições.
• B) O voto censitário era típico de períodos anteriores e contrariava a ampliação da cidadania política.
• C) A Constituição buscou reduzir o mando local, não entregá-lo aos coronéis.
• D) O sufrágio feminino foi reconhecido, e não suspenso, pela carta de 1934.
• E) O regime constitucional preservava eleições e representação, não nomeações presidenciais diretas.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. O direito ao voto feminino foi reafirmado e passou a integrar a ordem constitucional brasileira.
• B) A Carta não limitou o direito a mulheres casadas; tratou de ampliar a inclusão política.
• C) Não houve separação obrigatória do eleitorado feminino nem proibição de candidaturas.
• D) A participação feminina foi reconhecida no processo eleitoral, em vez de ser vedada.
• E) O voto corporativo era outra proposta de representação, não substituiu o voto feminino.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Constituição de 1934 incluiu direitos sociais e trabalhistas, respondendo a pressões por proteção ao trabalho.
• B) A Constituição ampliou a regulação estatal, não revogou a legislação trabalhista.
• C) Os sindicatos continuaram relevantes no cenário trabalhista e político.
• D) A proteção social alcançou o trabalho em geral, não apenas o funcionalismo.
• E) A carta caminhou no sentido oposto, ao estabelecer normas sociais para o trabalho.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Constituição fortaleceu a ideia de Estado interventor, típica do período varguista.
• B) O texto valorizava a produção interna e a regulação estatal, não a dependência externa.
• C) A carta previa atuação estatal, contrariando a ideia de abandono das políticas públicas.
• D) Questões econômicas e sociais tiveram espaço na Constituição, especialmente no trabalho.
• E) A industrialização foi valorizada no contexto da época, e não rejeitada.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Constituinte foi marcada por disputas entre diferentes projetos políticos e sociais.
• B) Houve divergências importantes, não consenso político amplo.
• C) A Constituição foi elaborada por uma assembleia civil, ainda que em contexto de forte influência varguista.
• D) As oligarquias não retomaram o controle total após 1930; houve rearranjo do poder.
• E) A Constituinte discutiu temas centrais e produziu mudanças reais na ordem jurídica.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. O Estado ganhou mais funções reguladoras e sociais na Constituição de 1934.
• B) A União ganhou força, enquanto o federalismo da Primeira República foi relativizado.
• C) Houve mudanças importantes, especialmente nas áreas social e trabalhista.
• D) Os direitos sociais foram ampliados, não reduzidos.
• E) A Constituição tratou de fortalecer a ordem interna brasileira, não de transferi-la ao exterior.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Constituição de 1934 foi substituída em 1937, durante a instalação do Estado Novo.
• B) A carta de 1934 não permaneceu até 1964; foi substituída antes disso.
• C) A Constituição de 1946 veio depois do Estado Novo, não antes.
• D) A Assembleia Constituinte ocorreu e a Constituição chegou a vigorar por alguns anos.
• E) A data de 1822 é incompatível com a história constitucional da República brasileira.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Constituição combinou avanços institucionais com um contexto político marcado por centralização e tensões.
• B) A carta manteve participação política e eleições, ainda que com limites.
• C) O texto ampliou a União, não a autonomia plena dos estados.
• D) Eleições e sindicatos continuaram existindo, embora com nova regulação.
• E) A Constituição não eliminou conflitos sociais; ela tentou mediá-los.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A carta consolidou a função social do Estado e a proteção legal ao trabalho.
• B) A carta ampliou o debate social e não devolveu tudo ao mercado.
• C) A cidadania foi ampliada, não reduzida aos proprietários rurais.
• D) O Estado ganhou atuação, em vez de desaparecer das relações de trabalho.
• E) Não houve reorganização por critérios raciais e hereditários nesse sentido constitucional.