A Constituição Federal de 1988 marcou o fim do período militar e consolidou o retorno da democracia no Brasil. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela ficou conhecida como "Constituição Cidadã" porque ampliou direitos civis, políticos e sociais, valorizando a participação popular e a proteção da dignidade humana.
No cotidiano, muitos temas ligados à Constituição aparecem em debates sobre saúde, educação, trabalho, liberdade de expressão, voto e direitos das crianças e dos adolescentes. As questões a seguir ajudam a compreender como a Carta de 1988 organiza o Estado brasileiro e orienta a vida em sociedade.
Questões sobre Constituição de 1988 para Ensino Fundamental
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. Ela ampliou direitos e fortaleceu a cidadania no país.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A Constituição reforçou o voto como base da democracia representativa.
Comentários por alternativa:
- A) As eleições foram mantidas, não suspensas.
- B) A Constituição não adotou sucessão hereditária para cargos públicos.
- C) O sufrágio foi ampliado, não restrito a proprietários.
- D) Correta. A Constituição reforçou o voto como base da democracia representativa.
- E) O regime constitucional não prevê nomeação militar de governantes.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A Constituição inclui direitos dos trabalhadores como parte dos direitos sociais.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Constituição inclui direitos dos trabalhadores como parte dos direitos sociais.
- B) A Constituição protege o trabalhador e limita a jornada.
- C) O descanso semanal remunerado é um direito trabalhista.
- D) As férias remuneradas foram mantidas como direito.
- E) A segurança no trabalho é tema previsto em lei e na Constituição.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A Constituição reconhece a saúde como direito social e dever estatal.
Comentários por alternativa:
- A) O Estado tem responsabilidade direta na promoção da saúde.
- B) A Constituição não restringe a saúde à lógica de pagamento.
- C) O texto constitucional prevê atuação do Estado no setor.
- D) O acesso não se limita a emergências.
- E) Correta. A Constituição reconhece a saúde como direito social e dever estatal.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A Constituição protege a expressão, respeitando limites legais.
Comentários por alternativa:
- A) Não existe obrigação constitucional de concordar com autoridades.
- B) A Constituição protege opiniões divergentes, não as proíbe.
- C) Correta. A Constituição protege a expressão, respeitando limites legais.
- D) A Carta não estabelece controle total das ideias.
- E) A manifestação não fica restrita ao espaço privado.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A Constituição garante educação como direito fundamental e dever compartilhado.
Comentários por alternativa:
- A) A Carta assegura papel público na educação, não exclusividade privada.
- B) Correta. A Constituição garante educação como direito fundamental e dever compartilhado.
- C) A escolarização não depende apenas de interesse individual.
- D) O Estado mantém responsabilidade pela rede pública.
- E) A educação não é tratada como privilégio.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A dignidade humana é fundamento da ordem constitucional brasileira.
Comentários por alternativa:
- A) É um fundamento interno do Estado brasileiro.
- B) O princípio tem valor jurídico e prático, não decorativo.
- C) Ele se aplica a todo o sistema constitucional, não só às eleições.
- D) Não substitui direitos; organiza sua proteção.
- E) Correta. A dignidade humana é fundamento da ordem constitucional brasileira.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A federação reúne entes autônomos sob a mesma Constituição.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A federação reúne entes autônomos sob a mesma Constituição.
- B) Os estados têm autonomia, mas seguem a Constituição Federal.
- C) A Constituição distribui competências entre União, estados e municípios.
- D) As cidades seguem a Constituição e leis gerais, não regras isoladas.
- E) Há divisão administrativa e distribuição de competências.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A Constituição fortaleceu formas democráticas de participação cidadã.
Comentários por alternativa:
- A) O texto constitucional valoriza, não substitui, a participação popular.
- B) A Constituição protege a expressão e a participação pública.
- C) Associações e movimentos sociais são compatíveis com o regime democrático.
- D) Correta. A Constituição fortaleceu formas democráticas de participação cidadã.
- E) O acesso à informação pública foi ampliado, não reduzido.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A Constituição prevê proteção especial e prioridade absoluta a crianças e adolescentes.
Comentários por alternativa:
- A) A prioridade constitucional é voltada a crianças e adolescentes.
- B) A proteção é compartilhada entre família, Estado e sociedade.
- C) Correta. A Constituição prevê proteção especial e prioridade absoluta a crianças e adolescentes.
- D) A infância recebe tratamento especial e destacado no texto.
- E) A família continua tendo papel importante, junto com o Estado.
Comentários por alternativa: