A Constituição Federal de 1988 marcou o fim do período autoritário e inaugurou uma nova etapa da vida política brasileira. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos, fortaleceu instituições democráticas e redefiniu a relação entre Estado e sociedade.
Nesta lista, você vai analisar temas centrais da Constituição de 1988, como direitos sociais, organização dos poderes, participação popular e proteção de grupos historicamente vulneráveis. As questões contextualizadas ajudam a relacionar o texto constitucional com desafios da democracia brasileira.
Questões sobre Constituição de 1988 – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. A Carta de 1988 expandiu direitos e fortaleceu a cidadania.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. A Constituição incluiu direitos sociais entre as bases da cidadania.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Constituição incluiu direitos sociais entre as bases da cidadania.
- B) A Constituição protege direitos trabalhistas, não autoriza sua retirada livre.
- C) A Carta também garante políticas públicas, não só liberdade política.
- D) Saúde e educação foram reconhecidas como direitos constitucionais.
- E) O texto manteve forte papel do Estado nas políticas sociais.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O federalismo distribui competências entre diferentes níveis de governo.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O federalismo distribui competências entre diferentes níveis de governo.
- B) Isso descreve centralização, não federação.
- C) Municípios ganharam autonomia constitucional.
- D) A Constituição manteve a federação, não um sistema unitário.
- E) A autonomia existe dentro da Constituição, não fora dela.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. A Constituição prevê instrumentos de democracia direta e semidireta.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Constituição prevê instrumentos de democracia direta e semidireta.
- B) Nomeações vitalícias não representam ampliação da participação.
- C) A Carta reforça o voto e a consulta, não sua suspensão.
- D) O Legislativo foi preservado, não substituído por conselhos militares.
- E) A Constituição ampliou, não reduziu, os canais de participação.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. A Constituição reconheceu direitos indígenas e suas especificidades culturais.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Constituição reconheceu direitos indígenas e suas especificidades culturais.
- B) O texto reconhece diferenças culturais, não impõe assimilação total.
- C) A diversidade cultural é protegida, não proibida.
- D) As terras indígenas receberam proteção constitucional.
- E) Os direitos territoriais são coletivos, não individuais.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. O texto constitucional reforça garantias jurídicas fundamentais.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O texto constitucional reforça garantias jurídicas fundamentais.
- B) A Constituição rejeita punições sem devido processo.
- C) Prisão arbitrária é vedada, não autorizada.
- D) O habeas corpus continua sendo garantia constitucional.
- E) O sistema judicial foi preservado, com direito a recurso.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. A Carta ampliou o acesso à educação como direito social.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Carta ampliou o acesso à educação como direito social.
- B) O Estado tem papel central na garantia do ensino.
- C) A universalização foi fortalecida, não descartada.
- D) A educação foi reconhecida como direito, não removida.
- E) O setor público manteve responsabilidade constitucional.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A Constituição organiza os poderes com autonomia e equilíbrio.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Constituição organiza os poderes com autonomia e equilíbrio.
- B) A Carta não centraliza o poder no Executivo.
- C) O controle é compartilhado entre instituições, não exclusivo do Legislativo.
- D) O Judiciário não substitui o governo.
- E) A Constituição não adota chefia única dos poderes.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. A Constituição se vinculou à superação do autoritarismo e à dignidade humana.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Constituição se vinculou à superação do autoritarismo e à dignidade humana.
- B) A Constituição protegeu a liberdade de expressão, não a censura.
- C) Os atos institucionais pertencem ao regime autoritário anterior.
- D) Direitos humanos são princípios constitucionais nacionais.
- E) A dignidade humana ganhou destaque, não secundarização.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. A cidadania foi fortalecida com voto e participação política ampliados.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A cidadania foi fortalecida com voto e participação política ampliados.
- B) A Constituição ampliou, não restringiu, a disputa eleitoral.
- C) Mandatos sem consulta popular contrariam a lógica democrática.
- D) A soberania popular foi reafirmada no texto constitucional.
- E) O sufrágio foi ampliado, não limitado.
Comentários por alternativa: