O controle social é um dos pilares da democracia, pois envolve a participação da sociedade na fiscalização, no acompanhamento e na avaliação das ações do Estado. Ele aparece em conselhos, audiências públicas, conferências, ouvidorias e outros espaços de diálogo entre governo e população.
No Ensino Médio, estudar controle social ajuda a compreender como direitos são defendidos, como políticas públicas são monitoradas e por que a cidadania vai além do voto. Também permite analisar limites, desafios e desigualdades na participação social, especialmente em temas como saúde, educação, orçamento e transparência.
Questões sobre controle social
Questão 01
Gabarito: alternativa B). O conselho aproxima sociedade e Estado, fiscalizando e propondo melhorias nas políticas públicas.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). O orçamento participativo amplia a influência cidadã sobre prioridades públicas.
Comentários por alternativa:
- A) A arrecadação de impostos continua sendo competência do poder público.
- B) Participação não assegura execução imediata de todas as propostas.
- C) O Legislativo mantém sua função de analisar e aprovar o orçamento.
- D) O orçamento participativo amplia a influência cidadã sobre prioridades públicas.
- E) A participação ocorre dentro das regras institucionais do município.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Transparência fornece dados para fiscalização e participação cidadã.
Comentários por alternativa:
- A) Transparência fornece dados para fiscalização e participação cidadã.
- B) A divulgação de dados facilita, não dificulta, a identificação de problemas.
- C) Transparência não dispensa fiscalização; ela a fortalece.
- D) Tribunais de contas continuam exercendo controle técnico e institucional.
- E) A transparência existe para ampliar o debate público, não restringi-lo.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). A ouvidoria coleta demandas e ajuda a corrigir falhas na gestão.
Comentários por alternativa:
- A) Ouvidorias recebem e encaminham demandas, mas não julgam crimes.
- B) Seu papel é administrativo e social, não partidário.
- C) Elaborar leis e orçamento é função do Legislativo e do Executivo.
- D) A ouvidoria complementa a fiscalização técnica, sem substituí-la.
- E) A ouvidoria coleta demandas e ajuda a corrigir falhas na gestão.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Conferências reúnem grupos diversos para construir propostas coletivas.
Comentários por alternativa:
- A) Conferências valorizam a diversidade de vozes, não a centralização.
- B) O diálogo é a base do processo, não algo a ser suspenso.
- C) Conferências reúnem grupos diversos para construir propostas coletivas.
- D) A gestão pública continua sendo responsabilidade do Estado.
- E) Consultas podem existir, mas o objetivo é produzir deliberação coletiva.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Acesso a documentos públicos permite fiscalização cidadã fundamentada.
Comentários por alternativa:
- A) A situação descreve fiscalização cidadã, não intervenção militar.
- B) Acesso a documentos públicos permite fiscalização cidadã fundamentada.
- C) O foco está na gestão dos recursos, não na estética da comida.
- D) O caso envolve transparência, não sigilo administrativo.
- E) Fornecedores não devem fiscalizar a si mesmos; a sociedade acompanha.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Audiências públicas ampliam participação antes da decisão final.
Comentários por alternativa:
- A) Órgãos especializados permanecem responsáveis pelo planejamento.
- B) A execução continua sendo responsabilidade do poder público.
- C) As contribuições orientam, mas não vinculam integralmente a decisão.
- D) A escuta social complementa, não substitui, a análise técnica.
- E) Audiências públicas ampliam participação antes da decisão final.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Controle social envolve monitorar e cobrar a execução de políticas públicas.
Comentários por alternativa:
- A) Controle social envolve monitorar e cobrar a execução de políticas públicas.
- B) Seleção partidária é participação interna de partido, não fiscalização social.
- C) Trata-se de processo legislativo, não de monitoramento cidadão.
- D) Registro eleitoral é exercício de cidadania, mas não controle social.
- E) Abstenção é comportamento eleitoral, sem relação direta com fiscalização.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Controle social pode reunir mobilização, documentação e encaminhamento formal.
Comentários por alternativa:
- A) A ação descrita busca resultados concretos, não apenas simbolismo.
- B) Provas e registros ajudam a sustentar a denúncia.
- C) A associação fiscaliza, mas não executa funções administrativas.
- D) Controle social pode reunir mobilização, documentação e encaminhamento formal.
- E) Órgãos de controle podem agir junto com a sociedade.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). A efetividade depende de participação ampla e representativa.
Comentários por alternativa:
- A) Técnicos são importantes, mas não substituem a sociedade.
- B) Menos informação enfraquece a fiscalização e a participação.
- C) A efetividade depende de participação ampla e representativa.
- D) Enquetes ajudam, mas não substituem deliberação e acompanhamento.
- E) Movimentos sociais integram o debate público e não comprometem a legitimidade.
Comentários por alternativa: