Questões sobre direito civil: contratos em espécie

O estudo dos contratos em espécie no direito civil é crucial para entender a dinâmica das relações jurídicas. Os contratos regulam as obrigações entre as partes, assegurando direitos e deveres. É fundamental conhecer suas características e normas para uma aplicação efetiva.

A análise dos contratos envolve aspectos como a formação, execução e extinção. Cada tipo contratual possui particularidades que devem ser respeitadas. Questões sobre contratos são frequentes em vestibulares, exigindo compreensão teórica e prática.

A maioria das provas de seleção no Brasil não só requer o conhecimento do conteúdo, mas também a capacidade de aplicar a teoria a casos práticos. Deste modo, um bom preparo é indispensável para obter um bom desempenho.

Leia também:

01) Maria decidiu vender seu carro a João e ambos assinaram um contrato de compra e venda. Após a entrega do veículo, João se recusa a pagar o valor acordado. Qual é a natureza jurídica do contrato celebrado?

a) É um contrato unilateral, onde apenas Maria tem obrigações.
b) É um contrato nulo por defeito de consentimento.
c) É um contrato bilateral, com obrigações para ambas as partes.
d) Trata-se de um contrato de adesão, com cláusulas impostas unilateralmente.
e) É um contrato aleatório, cuja validade depende de eventos futuros incertos.

02) No contexto de um contrato de prestação de serviços, o prestador se compromete a realizar um serviço em troca de uma quantia em dinheiro. Se o prestador não cumprir a obrigação, qual forma de ação pode o contratante tomar?

a) Pode exigir o cumprimento forçado da obrigação ajustada.
b) Pode optar pela rescisão imediata do contrato sem outras reivindicações.
c) Pode exigir o pagamento imediato do valor, independentemente da execução do serviço.
d) Pode reivindicar perdas e danos antes de outras medidas.”
e) Pode solicitar a execução parcial do serviço acordado, se viável.”

03) Em uma negociação, Renato fez uma oferta formal para vender sua casa a Carla. Após 10 dias, Carla aceitou a proposta, mas Renato já havia vendido o imóvel a outra pessoa. Qual é a implicação jurídica do ocorrido?

a) Renato pode ser responsabilizado por perdas e danos, já que houve lacuna no cumprimento da proposta.”
b) Renato não tem obrigações, pois não foi assinado um contrato formal.”/>
c) Renato pode revogar a proposta a qualquer momento antes do aceite.”/>
d) A venda para outra pessoa implica em rescisão imediata do acordo com Carla.”/>
e) Renato não poderá ser responsabilizado, pois a aceitação foi tardia.”/>

04) Em um contrato de parceria comercial, as partes acordam dividir lucros e responsabilidades. Um dos sócios decide unilateralmente retirar-se do negócio. Que implicações legais isso pode ter?

a) O sócio não pode se retirar, independentemente do que foi acordado anteriormente.”/>
b) A retirada do sócio resulta na dissolução automática da empresa.”/>
c) A retirada do sócio pode gerar obrigações de ressarcimento e novas deliberações.” />
d) A retirada não altera a divisão dos lucros já definidos na parceria.”/>
e) A retirada é simples e não requer formalidades.” />

05) Um contrato de locação foi firmado entre Adriana e Felipe. Porém, após o início da locação, Adriana solicita a desocupação do imóvel, mesmo com o pagamento em dia. Qual é o direito de Felipe nesse caso?

a) Felipe deve desocupar o imóvel imediatamente, sem considerar o contrato.”/>
b) Felipe tem o direito de permanecer no imóvel até o vencimento do contrato.”/>
c) Felipe pode rescindir o contrato a qualquer momento, alegando que Adriana o incomoda.”/>
d) Felipe pode solicitar a rescisão do contrato se houver inadimplência do locador.”/>
e) Felipe poderá solicitar revisão do contrato, exigindo modificações nas cláusulas.”/>

06) Maria contrata um arquiteto para elaborar o projeto de sua casa. Após a entrega do projeto, Maria decide não pagá-lo. O que isso implica legalmente?

a) O arquiteto pode exigir judicialmente o pagamento do serviço prestado.”/>
b) O arquiteto deve rescindir o contrato imediatamente.”/>
c) O arquiteto pode exigir um novo contrato para formalizar exigências.”/>
d) O arquiteto deve notificar Maria, mas não pode exigir pagamento.”/>
e) O arquiteto não pode reaver nada por conta da desistência de Maria.”/>

07) Júlio contrata um serviço de buffet para sua festa. Após a confirmação, Júlio altera a data do evento, o que impossibilita o buffet de atender no novo dia. O que deverá ser feito neste caso?

a) O buffet pode cobrar a taxa de cancelamento por conta da alteração de data.”/>
b) Júlio deve seguir as diretrizes do contrato e pagar pela alteração.”/>
c) Júlio não precisaria pagar nada por conta da recusa do buffet.”/>
d) Júlio deve exigir que o buffet venha na nova data.”/>
e) O buffet pode ser responsabilizado por não atender em outra data, independentemente do aviso.”/>

08) Uma pessoa assina um contrato de prestação de ensino particular com um professor. Se o professor não comparece às aulas agendadas, o que pode o aluno fazer?

a) O aluno deve simplesmente cancelar o contrato.”/>
b) O aluno pode exigir ao professor o cumprimento do serviço acordado.”/>
c) O aluno deve simplesmente esquecer o professor.”/>
d) O aluno pode exigir uma reunião para resolver a situação.”/>
e) O aluno pode rescindir o contrato de imediato.”/>

09) Um contrato foi assinado pela empresa X para fornecer materiais a um cliente Y, mas a entrega foi realizada fora do prazo estipulado. O que pode o cliente Y reclamar quanto a isso?

a) O cliente não pode fazer nada, pois foi um atraso aceitável.”/>
b) O cliente deve solicitar multa, mesmo já tendo recebido os materiais.”/>
c) O cliente pode exigir a reparação por descumprimento contratual.”/>
d) O cliente pode cancelar o contrato, desde que exista uma justificativa.”/>
e) O cliente possui a liberdade de rescindir o contrato pela simples demora.”/>

10) Clara aluga um imóvel e, após a mudança, percebe que o local possui várias infiltrações e problemas de estrutura. O que pode fazer nesse caso?

a) Clara deve ignorar os problemas, pois já pagou o aluguel.”/>
b) Clara solicita a rescisão do contrato imediatamente.”/>
c) Clara pode exigir que o locador faça os reparos antes de qualquer decisão.”/>
d) Clara poderia notificar a polícia sobre as infiltrações.”/>
e) Clara deve consultar um advogado antes de tomar qualquer medida.”/>

Vai fazer ENEM ou Vestibular? Entre no Grupo VIP no WhatsApp

Receba listas de exercícios 2x por semana, dicas práticas de estudo, organização da rotina e avisos importantes sobre ENEM, vestibulares, Sisu, Prouni e Fies.

Quero receber os exercícios agora