Questões sobre direito processual civil: Vunesp

01) Um juiz determina a citação do réu em um processo civil. Considerando a regra geral da citação prevista no Código de Processo Civil, que modalidade é a mais comum e adequada para essa situação? Assinale a alternativa que representa corretamente essa modalidade.

a) Citação por carta.
b) Citação pessoal.
c) Citação por edital.
d) Citação por oficial de justiça.
e) Citação por correios.
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02) Um réu que não se encontra em seu domicílio é citado por edital, conforme a legislação processual brasileira. O réu, ao tomar ciência do processo, apresenta a sua defesa. Qual o prazo adequado para a apresentação de tal defesa? Assinale a alternativa correta.

a) 5 dias.
b) 10 dias.
c) 15 dias.
d) 20 dias.
e) 30 dias.
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03) Em um processo civil, um dos litigantes decide não comparecer à audiência de conciliação. Segundo o Código de Processo Civil, como essa ausência deve ser tratada? Assinale a alternativa que melhor apresenta essa situação.

a) Pode gerar confissão quanto à matéria de fato.”
b) Implica na condenação ao pagamento de custas judiciais.”
c) Pode levar à extinção do processo.”
d) Resulta na perda do objeto da ação.”
e) Permite recurso imediato contra a decisão.”
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04) No âmbito do processo civil, a tutela provisória pode ser requerida em caráter de urgência ou de evidência. Qual é a principal diferença entre essas duas modalidades? Assinale a alternativa que melhor descreve essa distinção.

a) A tutela de urgência é mais rápida que a tutela de evidência.”
b) A tutela de evidência é mais frequente que a de urgência.”
c) A tutela de urgência visa evitar dano, enquanto a de evidência é baseada na certeza do direito.”
d) Ambas têm os mesmos fundamentos, mas são aplicadas de maneiras diferentes.”
e) Tanto a tutela de urgência quanto a de evidência são concedidas sem necessidade de demonstração de risco.”
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05) Imagine que um advogado deseja apressar o andamento de um processo judicial. Ele pode protocolar um pedido de tutela provisória. Quais são os requisitos essenciais para que esse pedido seja deferido? Assinale a alternativa que melhor descreve esses requisitos.

a) Risco de dano e urgência comprovada.”
b) Apenas risco de dano.”
c) Somente urgência demonstrada.”
d) Urgência e alegações de prejuízo.”
e) Risco de dano e alegações de segurança jurídica.”
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06) Em um processo civil, a parte autora decide interpor um recurso. De acordo com o Código de Processo Civil, qual o prazo estipulado para a interposição de um recurso ordinário? Assinale a alternativa que apresenta o prazo correto.

a) 5 dias.
b) 10 dias.
c) 15 dias.
d) 30 dias.
e) 20 dias.
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07) Um advogado propõe uma ação de cobrança e, durante o processo, a parte ré levanta uma preliminar. Qual dos seguintes aspectos não deve ser analisado pelo juiz antes de decidir sobre o pedido? Assinale a alternativa correta.

a) Provas apresentadas após a fase de instrução.”
b) Documentos e provas anteriormente apresentados.”
c) Alegações da parte ré apresentadas na peça.”
d) Pedido de assistência judiciária.”
e) Direitos e deveres das partes no processo.”
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08) Quando um juiz ordena a suspensão do processo, por exemplo, após a decisão de um incidente, qual é a consequência dessa medida em relação aos prazos e atos processuais? Assinale a alternativa correta.

a) Suspensão de prazos e atos processuais.”
b) Alteração de sentenças já proferidas.”
c) Alteração dos termos de eficácia das decisões.”
d) Agendamento de novas audiências.”
e) Não são justificadas novas provas apresentadas pelo autor.”
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09) Ao se questionar uma decisão judicial, o que caracteriza um recurso especial diante da justiça superior? Assinale a alternativa que melhor define isso.

a) Discutir a matéria de fato.”
b) Uniformizar a interpretação do direito.”
c) Decide sobre questões agrárias.”
d) Avaliar o mérito da decisão.”
e) Rever decisões de tribunais regionais.”
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10) Uma das partes recorre ao Superior Tribunal de Justiça, alegando que a decisão proferida em primeira instância violou um dispositivo legal. Qual a condição necessária para que esse recurso seja analisado? Assinale a alternativa que descreve essa condição.

a) Demonstração de divergência na aplicação do direito.”
b) Fundamentação de questão de fato.”
c) Necessidade de reexame de provas.”
d) Apenas alegação de violação de normas.”
e) Reexame das questões de direito e de fato.”
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