Os direitos humanos no Brasil têm uma trajetória marcada por avanços legais, pressões sociais e disputas políticas. No século XX, especialmente após períodos autoritários, a defesa da dignidade humana passou a ocupar lugar central no debate público, envolvendo temas como cidadania, liberdade, igualdade e proteção contra violências.
Nesta segunda parte, as questões abordam marcos históricos, instituições e desafios ligados aos direitos humanos no país. A proposta é relacionar eventos do passado com problemas ainda presentes, como racismo, desigualdade social, violência institucional, direitos das mulheres, dos povos indígenas e de outros grupos historicamente vulnerabilizados.
Questões sobre direitos humanos no Brasil – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta: a ditadura foi marcada por repressão política e censura, com graves violações aos direitos civis e às liberdades democráticas.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correta: a Constituição ampliou direitos e consolidou a redemocratização, aproximando a lei das demandas cidadãs.
Comentários por alternativa:
- A) A Carta de 1988 ampliou direitos sociais, não os deixou em segundo plano.
- B) Correta: a Constituição ampliou direitos e consolidou a redemocratização, aproximando a lei das demandas cidadãs.
- C) Ela fortaleceu a democracia, não um poder centralizado militar.
- D) A Constituição proibiu a lógica de trabalho compulsório.
- E) O texto constitucional reforçou o papel do Estado e do Judiciário.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta: o SUS expressa o direito universal à saúde, um princípio central dos direitos humanos e da cidadania.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: o SUS expressa o direito universal à saúde, um princípio central dos direitos humanos e da cidadania.
- B) O SUS é universal, não restrito a contribuintes formais.
- C) Há coordenação entre União, estados e municípios.
- D) A saúde permanece como dever do Estado, não de entidades privadas.
- E) O SUS inclui prevenção, atenção básica e continuidade do cuidado.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta: ações afirmativas buscam corrigir desigualdades históricas e ampliar oportunidades para grupos discriminados.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: ações afirmativas buscam corrigir desigualdades históricas e ampliar oportunidades para grupos discriminados.
- B) Reconhecer cultura ajuda, mas não substitui políticas contra desigualdade racial.
- C) Igualdade formal não corrige desigualdades históricas por si só.
- D) Crescimento econômico, sozinho, não elimina o racismo estrutural.
- E) A lei torna obrigatório o ensino da história afro-brasileira.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta: a lei reconhece a violência doméstica como violação de direitos e fortalece a proteção às vítimas.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: a lei reconhece a violência doméstica como violação de direitos e fortalece a proteção às vítimas.
- B) A lei ampliou a proteção estatal, não a reduziu.
- C) Ela combina prevenção, proteção e responsabilização, não apenas campanhas.
- D) A violência doméstica ganhou tratamento jurídico específico e grave.
- E) A lei abrange várias formas de violência, inclusive psicológica e moral.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta: a Constituição reconheceu direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras e culturas.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: a Constituição reconheceu direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras e culturas.
- B) A Constituição protege a diversidade, não impõe assimilação.
- C) Não houve autorização para transferir territórios indígenas a empresas.
- D) O texto reconhece direitos coletivos específicos dos povos indígenas.
- E) A demarcação é prevista como dever do Estado, não proibida.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta: a comissão buscou esclarecer violações do passado e fortalecer memória, verdade e reparação.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: a comissão buscou esclarecer violações do passado e fortalecer memória, verdade e reparação.
- B) Ela não tinha poder de julgamento criminal.
- C) Não alterou a Constituição nem ampliou poderes militares.
- D) A comissão investigou, não encerrou o debate histórico.
- E) Seu foco era o período de violação de direitos, não a desigualdade atual em si.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta: tratados internacionais criam padrões de proteção e ampliam mecanismos de denúncia e responsabilização.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: tratados internacionais criam padrões de proteção e ampliam mecanismos de denúncia e responsabilização.
- B) Tratados complementam as constituições; não as substituem.
- C) Esses pactos não se limitam a países ricos.
- D) O pacto trata de direitos civis e políticos, não de comércio.
- E) A assinatura não resolve problemas sem aplicação interna efetiva.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta: a desigualdade brasileira tem raízes históricas profundas, especialmente na escravidão e na concentração de terras e renda.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: a desigualdade brasileira tem raízes históricas profundas, especialmente na escravidão e na concentração de terras e renda.
- B) A industrialização não extinguiu desigualdades históricas.
- C) Os fatores históricos continuam relevantes para entender a pobreza.
- D) A terra foi historicamente concentrada, não distribuída de forma equilibrada.
- E) As políticas públicas nem sempre impediram desigualdades estruturais.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta: direitos humanos exigem controle, investigação e limites ao uso da força estatal.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: direitos humanos exigem controle, investigação e limites ao uso da força estatal.
- B) A atuação estatal precisa de fiscalização e limites legais.
- C) Há padrões sociais e raciais que precisam ser enfrentados, não ignorados.
- D) Direitos humanos exigem mecanismos legais, não só discursos.
- E) A apuração independente é essencial para credibilidade e justiça.
Comentários por alternativa: