Questões sobre habeas corpus

01) Analise a situação a seguir: um cidadão é preso em flagrante, mas acredita que sua prisão é ilegal. Ele decide impetrar um habeas corpus. Qual princípio está sendo acionado nessa situação?

a) O direito à liberdade.
b) O princípio da legalidade.
c) O princípio da presunção de inocência.
d) O direito ao devido processo legal.
e) O direito à ampla defesa.
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02) Durante uma manifestação, uma pessoa é detida por suposta desobediência e, em seguida, seu advogado impetra um habeas corpus. Qual a alegação mais apropriada que deve ser utilizada para a defesa?

a) A ausência de flagrante e a ilegalidade na detenção.
b) O exercício do direito à livre manifestação.
c) A defesa pessoal do manifestante.
d) A repercussão negativa da prisão nos meios de comunicação.
e) A possibilidade de arbitrariedade na prisão durante a manifestação.
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03) Um juiz determina a prisão preventiva de um réu alegando risco à ordem pública. O advogado interpõe um habeas corpus. Em sua defesa, qual argumento é mais adequado?

a) O réu sempre foi uma pessoa pacífica e sem antecedentes.
b) A decisão não apresentou fundamentos concretos e não individualizou a situação do réu.
c) A defesa é competente e justa.
d) O réu pode ter direito a liberdade condicional.
e) Há muitas provas contra o réu.
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04) Em uma audiência, uma pessoa é avisada sobre o direito de recorrer, mas percebe que a decisão não foi bem fundamentada. O que ela pode fazer?

a) Apenas aguardar a decisão.
b) Ignorar a falta de fundamento e seguir com a decisão.
c) Impetrar um habeas corpus.
d) Apresentar documentos a um juiz.
e) Impetrar um habeas corpus por falta de fundamentação.
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05) Um advogado impetra um habeas corpus alegando que seu cliente está preso sem que transite em julgado a sentença condenatória. Esse fundamento está correto. Assinale a alternativa que demonstra sua validade.

a) O cliente teve a oportunidade de recorrer.
b) A sentença condenatória ainda não é definitiva.
c) O réu está sendo processado.
d) O cliente está preso em um local inadequado.
e) A pena deve ser cumprida após trânsito em julgado.
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06) Um jovem é detido em uma festa e, em seguida, os responsáveis pela organização alegam que ele estava causando tumulto. O advogado pode argumentar no habeas corpus que a prisão foi ilegal. Qual aspecto essa defesa deve enfatizar?

a) O jovem não estava causando tumulto.
b) A falta de provas que confirmem o tumulto.
c) A não configuração de crime no ato.
d) A ausência de testemunhas que confirmem o tumulto.
e) A falta de regularidade na abordagem do jovem.
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07) Durante a condução coercitiva, um indivíduo é levado à delegacia sem justificativa clara. Seu advogado impetra um habeas corpus. Qual argumento é mais adequado neste caso?

a) A condução coercitiva foi realizada sem justificativa legal.
b) A testemunha não confirmou os fatos afirmados.
c) O réu é uma pessoa de boa índole.
d) A abordagem foi desnecessária.
e) O réu não queria ser levado à delegacia.
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08) Após ter sido absolvido em um julgamento, um réu continua preso enquanto aguarda a decisão sobre a condenação de outros co-réus. O que o advogado deve argumentar ao impetrar um habeas corpus?

a) A necessidade do réu aguardar em liberdade.
b) A absolvição deve levar à liberdade.
c) A prisão não é mais justificável após a absolvição.
d) O réu tem direito a um julgamento ágil.
e) A situação é um exemplo de justiça tardia.
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09) Conhecendo seu direito, um preso ajuíza um habeas corpus por se sentir vulnerável dentro do sistema prisional. O que o advogado deve fundamentar?

a) O tratamento cruel e desumano a que está sendo submetido.
b) O tempo já cumprido da pena.
c) As péssimas condições da cela.
d) O desejo de redução da pena.
e) A necessidade de reintegração social.
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10) Uma mulher está presa e seu advogado alega que a prisão foi motivada por interesses políticos e não por fatos concretos. Qual argumentação deve ser utilizada em um habeas corpus?

a) A prisão é fruto de abuso de poder e motivações políticas.
b) A mulher não tem antecedentes criminais.
c) É importante apurar eventuais abusos.
d) Foi feita uma abordagem equivocada na prisão.
e) A mulher não deve ser chamada de ré.
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