A Lei do Ventre Livre, promulgada em 1871, foi um marco importante do processo de enfraquecimento da escravidão no Brasil imperial. Ela declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir de sua vigência, mas mantinha mecanismos de controle que limitavam a autonomia dessas crianças e de suas mães.
Ao estudar essa lei, é importante perceber que a abolição no Brasil ocorreu de forma gradual e cercada de disputas políticas, econômicas e sociais. As questões a seguir abordam o contexto da lei, seus limites, seus efeitos na vida das pessoas escravizadas e sua relação com outras medidas do período.
Questões sobre Lei do Ventre Livre – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Perfeito: havia avanço legal, mas com controle sobre a infância e o trabalho dos ingênuos.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correto: a lei surgiu num ambiente de pressão abolicionista e debate internacional.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: a lei surgiu num ambiente de pressão abolicionista e debate internacional.
- B) Não houve guerra externa determinando esse decreto.
- C) A substituição da mão de obra não foi instantânea nem causada por mineração.
- D) A República veio depois, em 1889, e não aprovou a lei.
- E) O tráfico atlântico foi proibido em 1850, antes da lei.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto: ingênuos eram os nascidos de mulher escravizada após a lei.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: ingênuos eram os nascidos de mulher escravizada após a lei.
- B) A lei não libertou todos os adultos escravizados.
- C) A legislação não criou essa categoria para imigrantes.
- D) A lei não valeu para todos os recém-nascidos.
- E) O tráfico já estava proibido e essa não foi a regra da lei.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correto: a tutela prolongada restringia a liberdade dessas crianças.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: a tutela prolongada restringia a liberdade dessas crianças.
- B) A lei não determinava entrega automática à escola pública.
- C) Não havia autonomia plena nem salário integral desde o nascimento.
- D) Os senhores continuavam ligados à manutenção da criança.
- E) Não existia integração automática ao Exército.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correto: a medida preservava interesses senhoriais ao adiar efeitos econômicos mais profundos.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: a medida preservava interesses senhoriais ao adiar efeitos econômicos mais profundos.
- B) A lei não autorizou venda externa de escravizados.
- C) Não houve substituição imediata por máquinas.
- D) Não houve distribuição de terras como compensação geral.
- E) A lei não tratou de igualdade racial plena.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correto: foi uma etapa parcial que manteve o tema da liberdade em disputa.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: foi uma etapa parcial que manteve o tema da liberdade em disputa.
- B) A escravidão não terminou ali e vieram outras leis depois.
- C) A República foi proclamada em 1889, não em 1871.
- D) O trabalho compulsório não foi abolido em toda a economia.
- E) A lei não criou servidão hereditária.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correto: a liberdade legal convivia com instabilidade e separações familiares.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: a liberdade legal convivia com instabilidade e separações familiares.
- B) A lei não libertou todas as mães nem garantiu reunificação.
- C) Não proibiu todo trabalho infantil nem extinguiu o mercado.
- D) A lei não concedeu voto nem cidadania plena às mães escravizadas.
- E) Não houve fixação obrigatória em áreas urbanas.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto: a economia continuou escravista, embora sob crescente questionamento.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: a economia continuou escravista, embora sob crescente questionamento.
- B) Não houve colapso imediato do café nem substituição em massa.
- C) A dependência do trabalho escravizado continuou por anos.
- D) Não houve reorganização completa em pequenas propriedades.
- E) A imigração ainda não era suficiente nem dominante.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correto: a Lei Áurea foi mais direta, mas não resolveu outras desigualdades.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: a Lei Áurea foi mais direta, mas não resolveu outras desigualdades.
- B) A Lei do Ventre Livre não libertou todos, e a Áurea veio depois.
- C) A Lei Áurea não previu indenização geral aos senhores.
- D) Nenhuma das duas criou a República ou voto universal.
- E) A ordem histórica está invertida.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correto: a lei foi parte de uma transição longa e incompleta.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: a lei foi parte de uma transição longa e incompleta.
- B) A lei não resolveu as tensões nem garantiu estabilidade duradoura.
- C) Não houve igualdade social imediata.
- D) O debate sobre escravidão permaneceu central.
- E) A lei não instaurou ruptura republicana nem mudou o regime.
Comentários por alternativa: