A organização dos Três Poderes é um dos eixos centrais da vida política brasileira e ajuda a compreender como o Estado distribui funções, controla excessos e busca equilíbrio entre autoridades. Em História, esse tema exige atenção às atribuições de cada poder e às formas como eles se relacionam.
Nesta seleção, as questões exploram a divisão funcional do Estado, os mecanismos de fiscalização mútua e os limites constitucionais que estruturam Legislativo, Executivo e Judiciário. O foco está no entendimento preciso dessas relações, em nível avançado, sem sair do recorte dos Três Poderes.
Questões sobre os Três Poderes – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. Elaborar e votar leis é função típica do Legislativo, junto com a fiscalização política.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. Sanção e veto são atos do Executivo na fase final do processo legislativo, em diálogo com o Legislativo.
Comentários por alternativa:
- A) Julgar conflitos é função do Judiciário, não do presidente.
- B) O Executivo não produz a lei integralmente; isso cabe ao Legislativo.
- C) Controle de constitucionalidade é tema do Judiciário, não do gabinete presidencial.
- D) Correto. Sanção e veto são atos do Executivo na fase final do processo legislativo, em diálogo com o Legislativo.
- E) A autonomia parlamentar permanece; o veto presidencial não extingue o papel do Congresso.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. O Judiciário controla a constitucionalidade das leis ao confrontá-las com a Constituição.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. O Judiciário controla a constitucionalidade das leis ao confrontá-las com a Constituição.
- B) O Judiciário não cria lei; ele interpreta e decide sua validade.
- C) O Executivo fiscaliza atos administrativos, não leis aprovadas pelo Congresso.
- D) Negociação política é própria do processo legislativo, não da decisão judicial.
- E) Gestão orçamentária é função do Executivo; não define validade constitucional.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. A fiscalização do governo pelo Congresso expressa equilíbrio e controle entre poderes.
Comentários por alternativa:
- A) A comissão parlamentar não centraliza decisões no Executivo.
- B) Julgar processos criminais é função do Judiciário, não do Congresso.
- C) O Legislativo não se sobrepõe ao Judiciário para revisar sentenças.
- D) Os poderes permanecem separados, embora interligados por controles recíprocos.
- E) Correto. A fiscalização do governo pelo Congresso expressa equilíbrio e controle entre poderes.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. Executar políticas públicas e administrar o Estado são funções típicas do Executivo.
Comentários por alternativa:
- A) Julgar recursos cabe ao Judiciário, não ao Executivo.
- B) Emendas exigem participação do Congresso; o governo não as aprova sozinho.
- C) Correto. Executar políticas públicas e administrar o Estado são funções típicas do Executivo.
- D) Votar leis é função do Legislativo, não do Executivo.
- E) Interpretar e julgar conflitos compete ao Judiciário.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. O STF exerce jurisdição constitucional ao interpretar a Constituição e decidir controvérsias.
Comentários por alternativa:
- A) O tribunal não legisla; ele decide casos e interpreta a Constituição.
- B) Correto. O STF exerce jurisdição constitucional ao interpretar a Constituição e decidir controvérsias.
- C) A decisão se apoia justamente na Constituição e na separação de poderes.
- D) Mediação política é diferente de jurisdição constitucional; o Judiciário não substitui o Parlamento.
- E) Executar políticas públicas é tarefa do Executivo, não do Judiciário.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. A separação busca dividir funções e criar freios recíprocos, evitando abusos de poder.
Comentários por alternativa:
- A) Concentrar autoridade contraria a lógica da separação dos poderes.
- B) O Judiciário não comanda os demais poderes.
- C) O Legislativo permanece central na elaboração das leis.
- D) A soberania popular não fica restrita ao Executivo.
- E) Correto. A separação busca dividir funções e criar freios recíprocos, evitando abusos de poder.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. A lógica de divisão funcional aparece em diferentes esferas, com competências próprias em cada nível.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A lógica de divisão funcional aparece em diferentes esferas, com competências próprias em cada nível.
- B) Municípios não concentram todas as funções nem aboliram a separação dos poderes.
- C) A União não substitui os estados na administração local.
- D) Vereadores não exercem jurisdição; sua atuação é legislativa e fiscalizatória.
- E) Juízes não criam regras municipais; essa função é legislativa.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. A distribuição de funções dificulta a concentração de poder e fortalece o controle institucional.
Comentários por alternativa:
- A) O Judiciário julga e interpreta a lei, não formula políticas públicas.
- B) Os poderes são independentes; não há subordinação integral do Legislativo.
- C) O Executivo executa normas, mas não é a origem de todas elas.
- D) Correto. A distribuição de funções dificulta a concentração de poder e fortalece o controle institucional.
- E) A Constituição organiza a separação dos poderes, não sua unificação.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. A nomeação com aprovação do Senado mostra colaboração e controle entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Comentários por alternativa:
- A) A autonomia judicial não é eliminada por uma nomeação prevista constitucionalmente.
- B) O Senado participa da aprovação, mas não define sozinho toda a composição do Judiciário.
- C) Correto. A nomeação com aprovação do Senado mostra colaboração e controle entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
- D) Nomear ministros não transfere a função de julgar ao Executivo.
- E) O procedimento é constitucional e institucional, não mera decisão administrativa.
Comentários por alternativa: