O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal destinada a estudantes do ensino médio da rede pública. Seu propósito é incentivar a permanência escolar, reduzir a evasão e garantir a conclusão dos estudos.
Os participantes recebem incentivos financeiros ao longo do ano letivo, desde que cumpram requisitos como matrícula, frequência escolar e participação no Enem. Os pagamentos são efetuados diretamente na conta do estudante.
Quem pode participar do programa?
O benefício é concedido a estudantes que atendem aos seguintes critérios:
Leia também:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80%.
Quais são os valores e incentivos do Pé-de-Meia?
Incentivo de matrícula
No início do ano letivo, os estudantes matriculados recebem um pagamento único de R$ 200,00 como incentivo para iniciar os estudos.
Incentivo de frequência
Os alunos que mantêm uma frequência escolar de pelo menos 80% recebem R$ 200,00 por mês, podendo totalizar até R$ 1.800,00 por ano.
Incentivo de conclusão
Ao final do ano letivo, os estudantes aprovados recebem um valor adicional de R$ 1.000,00, que será acumulado até o fim do ensino médio.
Incentivo do Enem
Os estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um pagamento extra de R$ 200,00.
Calendário Pé-de-Meia 2025
Pagamento do incentivo de matrícula
O pagamento referente à matrícula será realizado entre 31 de março e 7 de abril de 2025.
Parcelas do incentivo de frequência
- 23 a 30 de abril
- 26 de maio a 2 de junho
- 23 a 30 de junho
- 21 a 28 de julho
- 22 a 29 de setembro
- 20 a 27 de outubro
- 25 de novembro a 2 de dezembro
- 22 a 30 de dezembro
- 2 a 9 de fevereiro de 2026
Pagamento do incentivo de conclusão e Enem
Os pagamentos referentes ao incentivo de conclusão do ensino médio e do Enem serão realizados entre 25 de fevereiro e 5 de março de 2026, totalizando R$ 1.200,00.
Como funciona a inscrição no Pé-de-Meia?
Os estudantes não precisam realizar inscrição. A inclusão no programa ocorre automaticamente para aqueles que cumprem os critérios exigidos pelo governo.
Os dados dos alunos são enviados ao Ministério da Educação (MEC) pelos sistemas de ensino estaduais e municipais. Essas informações são verificadas junto ao Cadastro Único (CadÚnico) para confirmar a elegibilidade.
Para garantir o recebimento dos valores, o estudante deve possuir um CPF válido e uma conta ativa no portal Gov.br.
Qual é o valor total do Pé-de-Meia?
Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 9.200,00, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 600,00 pelo incentivo de matrícula (R$ 200,00 por ano);
- R$ 5.400,00 pelo incentivo de frequência (R$ 1.800,00 por ano);
- R$ 3.000,00 pelo incentivo de conclusão (R$ 1.000,00 por ano);
- R$ 200,00 pelo incentivo do Enem.
Os valores referentes ao incentivo de conclusão e ao Enem são acumulados até o final do ensino médio e só podem ser retirados após a conclusão dos estudos.
Como são feitos os pagamentos do Pé-de-Meia?
Os pagamentos são processados pela Caixa Econômica Federal, utilizando a Conta Poupança Social Digital. Os alunos podem acessar os valores por meio do aplicativo CAIXA Tem.
Os valores disponíveis podem ser utilizados para pagamentos, transferências e saques. No caso de estudantes menores de idade, o desbloqueio da conta deve ser autorizado pelo responsável legal diretamente no aplicativo.
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