O programa Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para incentivar a formação de professores e fortalecer os cursos de licenciatura no Brasil. Estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura nos processos seletivos do MEC e que atendem aos critérios do programa devem cadastrar seus dados entre 17 de fevereiro e 30 de março para concorrer ao benefício.
Podem participar do programa aqueles que ingressaram no ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, estudantes que obtiveram pontuação superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também estão aptos a concorrer à bolsa.
Procedimento para cadastro na Plataforma Freire
Os interessados devem se cadastrar na Plataforma Freire, sistema gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O processo deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pelo Edital nº 1/2025, que regula a concessão do benefício.
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O simples cadastro na plataforma não garante a concessão da bolsa. O resultado final será divulgado em 14 de abril, e apenas os estudantes selecionados terão direito ao benefício. Os pagamentos começam a partir de 1º de maio, beneficiando aqueles que atenderem a todos os requisitos do programa.
Valores e estrutura do benefício
Os estudantes contemplados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050 durante todo o curso. Esse valor foi definido para reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e auxiliar os futuros professores na sua formação acadêmica.
A bolsa será dividida em duas partes. O estudante poderá sacar mensalmente R$ 700 para cobrir despesas acadêmicas e pessoais. Já os R$ 350 restantes serão depositados em uma conta de poupança, acumulando até a conclusão do curso. Esse montante só poderá ser retirado após a inserção do recém-formado na rede pública de ensino, dentro do prazo de até cinco anos após a formatura.
Quem pode participar do Pé-de-Meia Licenciaturas?
Além de serem aprovados em cursos de licenciatura presenciais pelo Sisu, Prouni ou Fies, os estudantes devem atender às diretrizes estabelecidas pelo Edital nº 1/2025. Apenas novas matrículas serão contempladas, ou seja, estudantes que já estão cursando licenciatura sem o auxílio do programa não poderão se inscrever.
Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas, contemplando estudantes de diversas regiões do país. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de bolsas ofertadas, a seleção seguirá critérios estabelecidos no edital.
Programa Mais Professores para o Brasil
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto nº 12.358/2025. Essa iniciativa busca valorizar o trabalho docente e fortalecer a educação pública por meio de incentivos para a formação e qualificação dos professores.
O programa tem um papel essencial na permanência dos estudantes nos cursos de licenciatura, contribuindo para aumentar o número de professores qualificados no Brasil. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, a iniciativa abrange outras ações voltadas para a valorização e a formação de professores.
Outras iniciativas do programa Mais Professores
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores para o Brasil inclui outras ações que visam melhorar a qualificação e a carreira docente. Entre elas estão:
- Bolsa Mais Professores – incentivo financeiro adicional para formação continuada de docentes;
- Prova Nacional Docente – exame para avaliar a capacitação dos professores;
- Portal de Formação – plataforma digital com cursos de capacitação e desenvolvimento profissional;
- Ações de valorização – parcerias estratégicas com bancos públicos e outros órgãos para benefícios aos docentes.
Com essa estrutura, o MEC pretende alcançar até 2,3 milhões de professores em todo o país, promovendo melhorias significativas na educação e garantindo que os estudantes tenham acesso a profissionais qualificados em sala de aula.
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