O Pé-de-Meia 2026 atende estudantes do ensino médio público que se enquadram nas regras do programa federal e têm pagamentos distribuídos em janelas ao longo do ano e no início de 2027. O benefício é destinado a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com exigência de CPF regular, vínculo com família inscrita no CadÚnico, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e frequência escolar mínima de 80%.
Na prática, o programa funciona de forma automática. O estudante não precisa fazer inscrição específica. As redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação (MEC) os dados de matrícula, frequência, situação escolar, documentação e conclusão. Com essas informações, o ministério verifica quem atende aos critérios e encaminha os dados para a Caixa Econômica Federal, responsável pela conta e pelos pagamentos.
O calendário pé-de-meia 2026 prevê janelas mensais de pagamento até fevereiro de 2027. Em agosto, por exemplo, os repasses ocorrem entre 24 e 31 do mês, conforme o nascimento do beneficiário, com pagamento entre 24 e 31 de agosto para a próxima parcela prevista no cronograma operacional.
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Além do calendário, os estudantes precisam acompanhar a própria situação cadastral. O programa utiliza o cruzamento de bases governamentais para identificar os elegíveis, inclusive com dados do CadÚnico para identificar estudantes elegíveis, o que torna a atualização dessas informações uma etapa relevante para quem quer receber normalmente.
Quem pode receber o Pé-de-Meia em 2026
O programa atende estudantes do ensino médio das redes públicas que preencham simultaneamente os requisitos estabelecidos.
- Ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
- família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
- CPF regular;
- frequência escolar mínima de 80%.
No caso da EJA, o público também está contemplado quando cumpre os critérios do programa, inclusive estudantes da EJA no ensino médio público com idade entre 19 e 24 anos, CPF regular, CadÚnico e frequência mínima de 80%.
A data de referência informada para o CadÚnico é 7 de agosto de 2026. As informações de matrícula e frequência são repassadas pelas redes estaduais, municipais, distrital e federal ao MEC, que faz o processamento e gera as folhas de pagamento.
É preciso se inscrever?
Não há inscrição específica no Pé-de-Meia. O ingresso no programa ocorre a partir do cruzamento das informações enviadas pelas redes de ensino com as demais bases governamentais.
Esse fluxo começa com a matrícula do estudante em escola pública e com a manutenção do CadÚnico atualizado pela família. Também é necessário que o CPF e os demais dados usados na matrícula coincidam com os registros informados no CadÚnico. A matrícula precisa ter sido feita em até dois meses após o início do programa em cada ano letivo.
Como funciona o pagamento
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência e à conclusão do ensino médio público. Os pagamentos se dividem em diferentes incentivos, conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem.
No ensino médio regular, o Incentivo-Matrícula é de R$ 200 por ano, em parcela única. Já o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas de R$ 200, desde que o estudante cumpra a frequência mínima exigida.
Na EJA, o estudante pode receber R$ 200 ao comprovar matrícula e incentivos de R$ 225 por parcela vinculada à frequência. Esses valores ficam disponíveis para movimentação conforme as regras do programa.
Ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação, há ainda o Incentivo-Conclusão de R$ 1.000. Esse valor fica reservado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Ao longo de três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 nessa modalidade.
Também existe o Incentivo-Enem, de R$ 200, vinculado à participação no Exame Nacional do Ensino Médio. Somados os diferentes incentivos, o estudante pode chegar a aproximadamente R$ 9.200 ao longo do ensino médio, e os valores do programa, as regras de frequência e as próximas datas de pagamento variam conforme o tipo de incentivo.
Calendário geral do Pé-de-Meia 2026
As janelas gerais de pagamento previstas para o calendário de 2026 e início de 2027 são as seguintes:
- 23 a 30 de março de 2026;
- 27 de abril a 4 de maio de 2026;
- 25 de maio a 1º de junho de 2026;
- 29 de junho a 6 de julho de 2026;
- 24 a 31 de agosto de 2026;
- 21 a 28 de setembro de 2026;
- 19 a 26 de outubro de 2026;
- 23 a 30 de novembro de 2026;
- 21 a 28 de dezembro de 2026;
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027;
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.
A janela de 24 a 31 de agosto de 2026 envolve pagamentos relacionados às frequências de maio e junho e também pode contemplar o Incentivo-Conclusão dos estudantes da EJA referente ao primeiro semestre, quando devido.
Já entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027 estão previstos pagamentos do Incentivo-Conclusão, do Incentivo-Enem e eventuais valores residuais. Nesse período, o programa terá pagamento de R$ 1.000 pela aprovação conforme o Incentivo-Conclusão.
Datas por mês de nascimento no ensino médio regular
No ensino médio regular, os pagamentos seguem o mês de nascimento do estudante.
Janeiro e fevereiro
As datas previstas são 23 de março, 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho, 24 de agosto, 21 de setembro, 19 de outubro, 23 de novembro, 21 de dezembro de 2026 e 25 de janeiro de 2027.
Março e abril
As datas previstas são 24 de março, 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho, 25 de agosto, 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro, 22 de dezembro de 2026 e 26 de janeiro de 2027.
Maio e junho
As datas previstas são 25 de março, 29 de abril, 27 de maio, 1º de julho, 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 25 de novembro, 23 de dezembro de 2026 e 27 de janeiro de 2027.
Julho e agosto
As datas previstas são 26 de março, 30 de abril, 28 de maio, 2 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro, 24 de dezembro de 2026 e 28 de janeiro de 2027.
Setembro e outubro
As datas previstas são 27 de março, 30 de abril, 29 de maio, 3 de julho, 28 de agosto, 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro, 24 de dezembro de 2026 e 29 de janeiro de 2027.
Novembro e dezembro
As datas previstas são 30 de março, 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho, 31 de agosto, 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro, 28 de dezembro de 2026 e 1º de fevereiro de 2027.
No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência corresponde a nove parcelas, enquanto a primeira janela também pode contemplar o Incentivo-Matrícula.
Calendário da EJA em 2026
Na EJA, o calendário também varia conforme o mês de nascimento.
Janeiro e fevereiro
No primeiro semestre de 2026, as datas previstas são 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho e 24 de agosto. No segundo semestre, os pagamentos estão previstos para 21 de setembro, 19 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro de 2026.
Março e abril
No primeiro semestre, as datas previstas são 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho e 25 de agosto. No segundo semestre, os pagamentos estão previstos para 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro de 2026.
Maio e junho
No primeiro semestre, as datas previstas são 29 de abril, 27 de maio, 1º de julho e 26 de agosto. No segundo semestre, os pagamentos estão previstos para 23 de setembro, 21 de outubro, 25 de novembro e 23 de dezembro de 2026.
Julho e agosto
No primeiro semestre, as datas previstas são 30 de abril, 28 de maio, 2 de julho e 27 de agosto. No segundo semestre, os pagamentos estão previstos para 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 24 de dezembro de 2026.
Setembro e outubro
No primeiro semestre, as datas previstas são 30 de abril, 29 de maio, 3 de julho e 28 de agosto. No segundo semestre, os pagamentos estão previstos para 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 24 de dezembro de 2026.
Novembro e dezembro
No primeiro semestre, as datas previstas são 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho e 31 de agosto de 2026. No segundo semestre, os pagamentos estão previstos para 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro e 28 de dezembro de 2026.
Para estudantes da EJA que concluírem o primeiro semestre de 2026, o pagamento do Incentivo-Conclusão está previsto de 24 a 31 de agosto de 2026. Para os que concluírem o segundo semestre, o período previsto é de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.
Frequência, bloqueio e correção de dados
A frequência escolar é um dos principais requisitos do programa. Para receber as parcelas vinculadas à presença, o estudante precisa manter pelo menos 80% de frequência no período considerado.
Se a frequência ficar abaixo do mínimo em algum momento do ano letivo, as parcelas referentes a esses meses podem ser bloqueadas ou retidas. Quando o estudante voltar a apresentar frequência igual ou superior a 80%, poderá receber os recursos bloqueados, conforme as regras operacionais do programa.
As informações são enviadas pelas próprias redes de ensino ao MEC. Se houver divergência nos registros de frequência, matrícula ou documentação, a orientação é procurar inicialmente a escola ou a rede de ensino. Se o erro estiver no CadÚnico, o ajuste deve ser feito no CRAS. Também pode ser necessário regularizar o CPF.
Conta CAIXA Tem e autorização para menores
Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo, com inserção do CPF do estudante, confirmação dos dados, aceitação do termo e validação com senha.
Quando o responsável é o pai, o procedimento também pode ser feito pelo aplicativo, com possibilidade de envio de foto da frente e do verso do RG do estudante. A autorização, nesse caso, ocorre em até 48 horas. Se o estudante não tiver RG, o desbloqueio deve ser feito em uma agência da Caixa.
Quando o responsável legal não é pai nem mãe, a autorização deve ser realizada presencialmente em uma agência da Caixa, com apresentação de documento que comprove a representação legal, como tutela, curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento Institucional ou Familiar.
Como consultar a situação do benefício
O estudante pode consultar a situação no programa por meio da página específica de consulta do MEC, com login pela conta GOV.BR. A plataforma permite verificar elegibilidade, inclusão entre beneficiários e informações relacionadas aos pagamentos.
O Fale Conosco do MEC atende pelo telefone 0800 616161, e a próxima janela regular do calendário do Pé-de-Meia está prevista entre 24 e 31 de agosto de 2026.
