O Código de Hamurabi foi um dos conjuntos legais mais conhecidos da Antiguidade Mesopotâmica. Elaborado no reino da Babilônia, por volta do século XVIII a.C., ele reuniu normas sobre propriedade, comércio, família, trabalho e punições, revelando aspectos importantes da organização social daquele período.
Nesta atividade, você vai analisar a função histórica desse código, suas relações com a ideia de justiça e o contexto em que foi produzido. As questões ajudam a compreender como a lei servia para regular conflitos, preservar hierarquias e reforçar o poder do rei na sociedade babilônica.
Questões sobre Código de Hamurabi – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. O código expressa uma sociedade hierarquizada, com direitos e penas diferentes conforme a posição social.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. A fórmula expressa proporcionalidade e retribuição, não igualdade jurídica moderna.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A fórmula expressa proporcionalidade e retribuição, não igualdade jurídica moderna.
- B) As penas corporais continuavam presentes; não foram trocadas por multas.
- C) O código não defendia perdão universal, mas retribuição legal.
- D) As leis distinguiam situações e gravidades diferentes.
- E) O rei permanecia ligado à autoridade jurídica e política.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O código organizava amplas áreas da vida social, econômica e familiar.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código organizava amplas áreas da vida social, econômica e familiar.
- B) As normas alcançavam economia e família, não só a esfera privada.
- C) A escrita e os escribas tinham papel social e administrativo mais amplo.
- D) O texto também regulava propriedade, trabalho e contratos.
- E) Havia forte intervenção normativa na vida econômica e social.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. O código revela distinções legais conforme status social, algo típico da hierarquia babilônica.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código revela distinções legais conforme status social, algo típico da hierarquia babilônica.
- B) O sistema não era igualitário no sentido moderno.
- C) O código não expressa democracia nem liberdade acima da hierarquia.
- D) As elites aparecem protegidas e reconhecidas pelas normas.
- E) Não havia eleição popular de juízes nesse contexto.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. A exposição pública reforçava o poder do rei e a legitimidade da lei.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A exposição pública reforçava o poder do rei e a legitimidade da lei.
- B) A publicidade das normas era parte essencial da estratégia do rei.
- C) A escrita tinha função administrativa e política, não só ornamental.
- D) Não houve assembleias comerciais governando as punições.
- E) O poder real estava ligado a legitimidade religiosa na Mesopotâmia.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. Penas rígidas ajudavam a manter ordem e autoridade em uma sociedade com conflitos materiais e hierarquias.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Penas rígidas ajudavam a manter ordem e autoridade em uma sociedade com conflitos materiais e hierarquias.
- B) Não havia esse sistema penal moderno na Babilônia.
- C) As leis reforçavam, e não enfraqueciam, a autoridade central.
- D) O texto não tinha orientação humanitária no sentido atual.
- E) O código não se baseava em contribuições voluntárias.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. O documento expressa uma sociedade antiga, hierárquica e sem igualdade jurídica universal.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O documento expressa uma sociedade antiga, hierárquica e sem igualdade jurídica universal.
- B) Esses princípios são bem posteriores e não correspondem ao código.
- C) O código não tratava de acesso ao trono por escolha individual.
- D) A lei estava ligada ao poder real e à ordem política.
- E) Não havia democracia eleitoral na Babilônia.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. As leis familiares protegiam patrimônio, herança e estabilidade social.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. As leis familiares protegiam patrimônio, herança e estabilidade social.
- B) O texto reforça vínculos e heranças, não sua ruptura.
- C) As normas familiares eram mais amplas do que educação infantil.
- D) A família seguia sendo uma instituição jurídica relevante.
- E) A herança dependia de parentesco e posição social.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. Como fonte, o código revela valores, conflitos e relações de poder.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Como fonte, o código revela valores, conflitos e relações de poder.
- B) Essas ideias são bem posteriores e não pertencem ao documento.
- C) A religião continuava presente na cultura mesopotâmica.
- D) A Babilônia não era uma república moderna.
- E) A estela preservou a escrita legal, não a encerrou.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. O código respondia a necessidades práticas de governo e controle social.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código respondia a necessidades práticas de governo e controle social.
- B) Não houve deliberação parlamentar ampla nesse período.
- C) As normas tratavam de temas concretos da vida social.
- D) O rei não era mero executor de vontades populares.
- E) As leis não eliminaram conflitos nem diferenças sociais.
Comentários por alternativa: