O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o programa pé-de-meia será ampliado em 2027 para todos os estudantes do ensino médio da rede pública do país. A iniciativa, vinculada ao Ministério da Educação, já atende 7,3 milhões de jovens e foi criada para reduzir a evasão escolar por meio de incentivos financeiros ligados à matrícula, à frequência e à conclusão dos estudos.
Ao anunciar a expansão, Lula afirmou que a educação segue como prioridade do governo federal. Também destacou resultados apresentados para o período entre 2022 e 2025, com queda de 62% na reprovação no ensino médio da rede pública e recuo de 61% no abandono escolar. A taxa de abandono, de acordo com os dados divulgados, chegou a 2,5%, o menor nível da série histórica.
Expansão do Pé-de-Meia em 2027
A ampliação anunciada pelo presidente prevê que, a partir de 2027, o pé-de-meia alcance todos os alunos do ensino médio público no Brasil. Hoje, o programa tem como foco jovens com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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O objetivo da política é criar condições para que estudantes permaneçam na escola e concluam a educação básica. O programa funciona como uma poupança voltada ao aluno e busca enfrentar a evasão escolar, especialmente entre jovens de famílias de menor renda. Nesse público, dados do CadÚnico identificam estudantes elegíveis para acesso ao benefício.
Na declaração sobre a expansão, Lula afirmou que o governo seguirá trabalhando pela educação e defendeu que o investimento na permanência escolar deve ser tratado como prioridade pública.
Resultados apontados pelo governo
Os números apresentados com o anúncio indicam redução da reprovação e do abandono escolar na rede pública de ensino médio. Entre 2022 e 2025, a reprovação caiu 62%, enquanto o abandono recuou 61%.
A taxa de abandono escolar foi informada em 2,5%, o menor índice da série histórica. Para o governo federal, esses resultados mostram efeito concreto da política de incentivo financeiro associada à permanência do estudante em sala de aula.
Desde a criação do programa, em 2024, mais de R$ 12 bilhões foram investidos. O valor total possível ao fim do ensino médio, nas regras atuais, pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Como funciona o programa atualmente
Pelas regras em vigor, o pé-de-meia prevê pagamento anual de R$ 200 pelo incentivo-matrícula. Há ainda incentivo-frequência de até R$ 1,8 mil por ano, dividido em nove parcelas mensais de R$ 200, para quem mantém presença mínima de 80%.
O estudante aprovado ao fim de cada ano letivo recebe mais R$ 1 mil de incentivo-conclusão. Esse valor pode somar R$ 3 mil ao fim do ensino médio, com liberação após a formatura.
No terceiro ano, o programa também prevê R$ 200 adicionais para quem comparecer aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio. Com isso, o total acumulado ao longo dos três anos pode atingir R$ 9,2 mil. Para quem já recebe o benefício, o calendário de pagamentos em 2026 organiza datas e critérios ligados à frequência escolar.
Critérios ligados à permanência e ao desempenho
O modelo do programa associa o pagamento à matrícula, à frequência mínima nas aulas e à conclusão das etapas escolares. A presença mínima exigida é de 80% para recebimento das parcelas de frequência.
Além do incentivo regular para estudantes do ensino médio, o governo também mantém outras frentes voltadas à formação educacional. Entre elas, estão pré-inscrições até 19 de dezembro no Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, com bolsas de até R$ 1.050 para estudantes de licenciatura.
Na operação do benefício, a movimentação dos valores ocorre por conta digital, e os estudantes podem liberar o Caixa Tem para movimentar o incentivo, inclusive com regras de autorização para maiores e menores de idade.
Investimento e alcance atual
Atualmente, o programa beneficia 7,3 milhões de estudantes no Brasil. O investimento federal informado supera R$ 12 bilhões desde o lançamento da política.
Ao anunciar a universalização do pé-de-meia para todos os estudantes do ensino médio público em 2027, o governo associou a medida à estratégia de combate à evasão escolar e à permanência dos jovens na educação básica.
Pelas regras atuais do programa, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
