Enem 2021: Qual documento para comprovar a necessidade do Atendimento especializado?

23 de junho de 2021

O INEP divulgou o Edital do Enem 2021 com as informações do Exame e como solicitar o atendimento especializado para realização das provas.

Enem 2021: Atendimento Especializado

Conforme edital, o participante que necessitar de Atendimento Especializado deverá, no ato da inscrição, que estará disponível a partir de 30 de junho.

O candidato deverá informar no momento da inscrição a(s) condição(ões) que motiva(m) a sua solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.

Atendimento para cegueira

Conforme edital, o participante que solicitar Atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Inep poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, medidor de glicose e bomba de insulina. Os recursos serão vistoriados pelo Chefe de sala, exceto o cão-guia, o medidor de glicose e a bomba de insulina.

Atendimento deficiência auditiva

O participante que solicitar Atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição. Os recursos não serão vistoriados.

Atendimento para transtorno do espectro autista

O participante que solicitar Atendimento para transtorno do espectro autista e tiver sua solicitação confirmada pelo Inep poderá utilizar caneta transparente com tinta colorida para proceder marcações em seu caderno de questões, exclusivamente. O cartão-resposta deverá obrigatoriamente ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.

Atendimento Lactante

Conforme edital, a participante que solicitar Atendimento para lactante deverá, nos dois dias de realização do Exame, levar um acompanhante adulto, conforme art. 5º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e art. 3º da Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda do lactente, ou seja, a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada do lactente (a criança). Algumas orientações, conforme edital:

  • O acompanhante da participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas e deverá cumprir todas as obrigações do Edital do Exame.
  • Ao longo da aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal preferencialmente do sexo feminino.
  • Não será permitida a entrada do lactente e do acompanhante após o fechamento dos portões.

Situação de classe hospitalar

De acordo com edital, o participante em situação de classe hospitalar é aquele cujo processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudante internado para tratamento de saúde.

Não é considerado participante em situação de classe hospitalar aquele que, nas datas de aplicação do Enem 2021 impresso, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem como pessoas que trabalham na área hospitalar.

Qual o documento para atestar a solicitação de atendimento especializado?

O candidato deverá inserir documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de Atendimento Especializado, para ser considerado válido para análise, no qual deverá conter:

  • Nome completo do participante;
  • Diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10);
  • Assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Envio de documento comprobatório

Conforme o INEP, o participante que enviou documento comprobatório, declaração ou parecer, nas edições do Enem 2017, 2018, 2019 e 2020, e foi aprovado, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, não precisará anexar nova documentação, caso a solicitação de Atendimento seja a mesma apresentada nessas edições, exceto para solicitação de Atendimento em classe hospitalar.

Reprovação de documentos

Se houver reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso no período de 26 a dia 30 de julho de 2021 às 23h59 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>. O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do Atendimento Especializado.

Resultado

Conforme edital do Enem 2021, o resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado deverá ser consultado no endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 4 de agosto de 2021.

Fonte www.inep.gov.br

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