O Direito Previdenciário estuda a proteção social oferecida pela Previdência Social, especialmente em situações como doença, idade avançada, invalidez, maternidade, morte e acidente. No cotidiano, ele ajuda a entender quem contribui, quem pode receber benefícios e quais regras organizam o acesso a essa proteção.
Nesta lista, as questões abordam conceitos fundamentais de forma aplicada, com situações próximas da realidade do estudante. O objetivo é desenvolver leitura crítica sobre seguridade social, qualidade de segurado, carência, dependentes e benefícios previdenciários, sempre com foco em interpretação e raciocínio.
Direito Previdenciário: Questões
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correto. A qualidade de segurado indica se a pessoa ainda está protegida pela Previdência.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correto. Em regra, a aposentadoria exige idade e carência mínima.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Em regra, a aposentadoria exige idade e carência mínima.
- B) A empresa não autoriza aposentadoria; o INSS analisa os requisitos legais.
- C) Atestado de pobreza não substitui contribuição nem carência.
- D) Diploma não é requisito para aposentadoria por idade.
- E) As contribuições são registradas nos sistemas previdenciários, não por cartório.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. A pensão por morte depende de dependente com direito reconhecido.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A pensão por morte depende de dependente com direito reconhecido.
- B) A renda do prefeito não tem relação com o benefício.
- C) Tempo de namoro não substitui dependência prevista em lei.
- D) Cor do documento é irrelevante para o direito ao benefício.
- E) Ter imóvel não afasta automaticamente o direito à pensão.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correto. O auxílio temporário pressupõe incapacidade reversível ou passível de reabilitação.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. O auxílio temporário pressupõe incapacidade reversível ou passível de reabilitação.
- B) Casamento não interfere nesse tipo de benefício.
- C) Não é exclusivo de servidores públicos.
- D) É necessário vínculo contributivo, não ausência dele.
- E) A perícia é parte essencial da análise.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correto. O salário-maternidade pode ser devido em situações de parto e adoção.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. O salário-maternidade pode ser devido em situações de parto e adoção.
- B) Abono salarial tem outra finalidade, ligada a requisitos do PIS/Pasep.
- C) Seguro-desemprego protege contra perda involuntária do emprego.
- D) Auxílio-reclusão é voltado aos dependentes de segurado preso.
- E) Aposentadoria especial depende de exposição a agentes nocivos.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correto. Quem trabalha por conta própria pode se enquadrar como contribuinte individual.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Quem trabalha por conta própria pode se enquadrar como contribuinte individual.
- B) Militar é categoria específica e não se aplica ao caso.
- C) Dependente não contribui por conta própria como segurado.
- D) Servidor estatutário pertence, em regra, a regime próprio.
- E) Beneficiário assistencial recebe proteção, mas não é filiação contributiva.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correto. A Previdência é um dos pilares da seguridade social.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A Previdência é um dos pilares da seguridade social.
- B) Sistema financeiro nacional trata de política financeira e bancária.
- C) Poder Judiciário é função estatal, não sistema de proteção social.
- D) Mercado de capitais envolve investimentos, não proteção previdenciária.
- E) Direito penal cuida de crimes e penas, não de benefícios sociais.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. O período de graça mantém a qualidade de segurado por certo tempo após cessar as contribuições.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. O período de graça mantém a qualidade de segurado por certo tempo após cessar as contribuições.
- B) Estágio é relação educacional/profissional, não previdenciária.
- C) Prazo decadencial trata da perda do direito de exigir algo pelo tempo.
- D) Tempo de prisão não define manutenção de qualidade de segurado.
- E) Vacatio legis é o tempo entre publicação e vigência da lei.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correto. A assistência social protege sem exigir contribuição prévia, em regras próprias.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A assistência social protege sem exigir contribuição prévia, em regras próprias.
- B) Não há exigência universal de 30 anos para ambos.
- C) A assistência não é restrita a quem nunca viveu no Brasil.
- D) Todo benefício depende de previsão legal e requisitos específicos.
- E) O empregador não decide sozinho sobre benefícios previdenciários.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correto. A legislação prevê tratamento previdenciário específico em algumas hipóteses.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A legislação prevê tratamento previdenciário específico em algumas hipóteses.
- B) A deficiência não dispensa automaticamente contribuição ou requisitos legais.
- C) Não há aposentadoria automática apenas pela deficiência.
- D) A Previdência também protege pessoas com deficiência.
- E) A condição pode ser juridicamente relevante em determinados benefícios.
Comentários por alternativa: