Questões: Democracia: com gabarito

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Democracia exige eleições, direitos civis, pluralismo e fiscalização institucional do poder.
• B) Crescimento econômico pode ocorrer em regimes não democráticos e não garante direitos políticos.
• C) Identidade nacional pode existir em diferentes regimes e não define democracia.
• D) Estabilidade governamental não substitui garantias de participação e de oposição legítima.
• E) Uniformidade administrativa não é critério central para caracterizar um regime democrático.

Comentários por alternativa:

• A) A separação dos Poderes não busca concentrar decisões, mas distribuí-las institucionalmente.
• B) Correto. A separação dos Poderes busca freios, contrapesos e limitação recíproca.
• C) Crises não justificam superioridade estrutural permanente de um poder sobre os demais.
• D) Democracia não se reduz à administração técnica nem dispensa participação cidadã.
• E) Tribunais internacionais não são a base do princípio clássico de separação dos Poderes.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A expansão do sufrágio expressa lutas por inclusão política e cidadania.
• B) O direito ao voto foi historicamente restrito por renda, sexo, raça ou alfabetização.
• C) Movimentos sociais tiveram papel importante na ampliação da participação política.
• D) A ampliação democrática costuma associar-se à extensão, não à retirada, de direitos.
• E) A representação democrática incorporou, com tensões, novas demandas sociais e populares.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Democracia combina vontade da maioria com proteção de direitos e pluralismo.
• B) Direitos de minorias não significam veto geral a todas as decisões coletivas.
• C) Especialistas podem colaborar, mas não substituem a soberania popular democrática.
• D) Não há exigência de coincidência entre maiorias sociais, econômicas e eleitorais.
• E) A oposição é componente legítimo e necessário da vida democrática.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Informação plural sustenta debate qualificado, fiscalização e decisão cidadã.
• B) Pluralidade informativa tende a expor divergências, não a apagá-las.
• C) Meios de comunicação influenciam, mas não devem assumir a soberania popular.
• D) Opinião pública é relevante, porém não substitui representação e regras institucionais.
• E) Eleições continuam centrais mesmo com novos canais de expressão social.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Conselhos participativos ampliam canais de deliberação e controle social.
• B) O Legislativo continua com funções próprias mesmo com instâncias participativas.
• C) Conselhos tendem a ampliar controle público, não privatizar decisões coletivas.
• D) Participação entre eleições não reduz, por si, o valor do sufrágio.
• E) Conselhos costumam incluir sociedade civil, o que contraria a ideia de exclusividade do Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Atenas tinha participação direta, porém restrita a parcela limitada da população.
• B) Atenas excluía mulheres, escravizados e estrangeiros; não havia sufrágio universal.
• C) A separação clássica dos Poderes é formulação moderna, não característica ateniense.
• D) Os direitos individuais modernos são mais amplos e institucionalizados que em Atenas.
• E) Partidos de massa são fenômeno moderno, inexistente na democracia ateniense.

Comentários por alternativa:

• A) Rigor institucional democrático pressupõe imparcialidade, não uso seletivo contra opositores.
• B) Correto. Há aparência competitiva, mas sem condições equitativas de disputa democrática.
• C) Redução de conflitos por intimidação não indica consolidação democrática.
• D) Controle estatal da esfera pública tende a restringir, não ampliar, participação plural.
• E) O caso trata de competição desigual, não de descentralização política local.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Cidadania envolve direitos, participação, fiscalização e pertencimento político.
• B) Apoio automático à maioria não define cidadania democrática crítica e participativa.
• C) Obediência legal é insuficiente sem direitos, debate e controle social.
• D) Exercer cargo público não é requisito para ser cidadão democraticamente ativo.
• E) Questões sociais não deixam de ser tema da cidadania quando há atuação estatal.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A constituição democrática estrutura o Estado e protege direitos fundamentais.
• B) Constituição não existe para manter governos, mas para regular e limitar o poder.
• C) O Judiciário não deve ser subordinado politicamente às maiorias ocasionais.
• D) Direitos sociais integram a ordem constitucional democrática e não são acessórios.
• E) Mediação militar permanente contraria a lógica civil e institucional da democracia.