No pensamento político de Montesquieu, a organização do Estado passa pela divisão do poder em funções distintas, de modo que o exercício do governo não fique concentrado nas mesmas mãos. Essa proposta se tornou uma referência importante para a construção de regimes constitucionais, sobretudo pela ideia de que a limitação do poder protege a liberdade política.
Ao estudar a teoria da separação dos poderes, é importante perceber que Montesquieu não defendia uma fragmentação completa e rígida do Estado. Sua proposta envolvia equilíbrio, controle recíproco e distribuição de competências entre funções legislativa, executiva e judiciária, buscando impedir abusos e preservar a vida em sociedade.
Questões sobre a teoria de separação dos poderes em Montesquieu
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. A separação dos poderes busca limitar o poder e proteger a liberdade.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correta. Os poderes são distintos, mas devem se controlar mutuamente.
Comentários por alternativa:
- A) Há separação, mas também relações de controle entre os poderes.
- B) Correta. Os poderes são distintos, mas devem se controlar mutuamente.
- C) A teoria rejeita a ausência de limites e de fiscalização.
- D) Montesquieu pensou a estrutura tripartite do Estado, não só o Judiciário.
- E) A separação dos poderes depende de leis e organização constitucional.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A reunião das funções em um órgão favorece a concentração de poder.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A reunião das funções em um órgão favorece a concentração de poder.
- B) A proposta trata de concentração institucional, não de participação popular direta.
- C) A autonomia cidadã não aumenta quando o poder se concentra.
- D) Montesquieu valoriza as leis como base do Estado constitucional.
- E) Estabilidade técnica não justifica a fusão das funções políticas.
Questão 04
Gabarito: alternativa C). Correta. O exemplo mostra freios e contrapesos entre poderes.
Comentários por alternativa:
- A) O exemplo envolve Legislativo e Executivo, não supremacia do Judiciário.
- B) Montesquieu não pressupõe consenso permanente, mas equilíbrio institucional.
- C) Correta. O exemplo mostra freios e contrapesos entre poderes.
- D) O veto e a derrubada do veto revelam limites mútuos, não subordinação total.
- E) A situação mostra separação com interação, não concentração em um centro único.
Questão 05
Gabarito: alternativa B). Correta. Para Montesquieu, a liberdade depende de freios ao poder.
Comentários por alternativa:
- A) Montesquieu desconfia da concentração em figuras pessoais.
- B) Correta. Para Montesquieu, a liberdade depende de freios ao poder.
- C) Costumes podem influenciar a política, mas não substituem instituições.
- D) Sem leis gerais, a liberdade fica mais vulnerável ao arbítrio.
- E) A teoria é política e institucional, não baseada na supremacia econômica.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. Montesquieu criticava o absolutismo e buscava limitar o poder.
Comentários por alternativa:
- A) Montesquieu é associado ao limite do poder, não à legitimação do absolutismo.
- B) Correta. Montesquieu criticava o absolutismo e buscava limitar o poder.
- C) Acumular funções contraria a separação dos poderes.
- D) Montesquieu não propôs extinguir o governo, mas organizá-lo.
- E) A divisão dos poderes fortalece o Estado de direito, não enfraquece as leis.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. O sentido é controle mútuo entre poderes.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O sentido é controle mútuo entre poderes.
- B) A teoria é institucional, não militar.
- C) Freios e contrapesos pressupõem aplicação das leis.
- D) Isso descreve concentração de poder, não controle recíproco.
- E) A proposta amplia o papel institucional, em vez de reduzi-lo.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A divisão funcional é uma aplicação direta da teoria.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A divisão funcional é uma aplicação direta da teoria.
- B) A teoria trata de organização estatal, não de sua substituição.
- C) Representação política pode coexistir com a separação dos poderes.
- D) A lógica é justamente evitar concentração em uma instituição.
- E) A independência judicial contraria a dependência do Executivo.
Questão 09
Gabarito: alternativa B). Correta. O controle institucional resume a limitação recíproca entre poderes.
Comentários por alternativa:
- A) Concentração soberana contraria a separação dos poderes.
- B) Correta. O controle institucional resume a limitação recíproca entre poderes.
- C) Autoritarismo legal não expressa a lógica de limites recíprocos.
- D) Centralização administrativa vai na direção oposta à proposta de Montesquieu.
- E) Supremacia executiva rompe o equilíbrio entre os poderes.
Questão 10
Gabarito: alternativa B). Correta. A separação dos poderes tem finalidade política, ligada à liberdade.
Comentários por alternativa:
- A) A divisão tem efeito político direto, não apenas técnico.
- B) Correta. A separação dos poderes tem finalidade política, ligada à liberdade.
- C) Montesquieu não reduz a liberdade à economia.
- D) Não há um poder absoluto superior aos demais na teoria.
- E) A teoria defende divisão com equilíbrio, não união total das funções.
Comentários por alternativa: