O Código de Hamurabi foi um dos conjuntos legais mais conhecidos da Mesopotâmia, associado ao rei Hamurabi, da Babilônia, no século XVIII a.C. Mais do que um simples texto jurídico, ele revela aspectos da organização política, social e econômica de uma sociedade antiga marcada por hierarquias e forte autoridade real.
Ao estudar esse código, é importante perceber que suas leis combinavam punições, regulações sobre propriedade, trabalho, família e comércio, além de diferenças de tratamento conforme a posição social. As questões a seguir exploram esse conteúdo em contexto histórico, ajudando a compreender o lugar do Código de Hamurabi na Antiguidade Oriental.
Questões sobre Código de Hamurabi com respostas – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O código reflete uma sociedade estratificada, com punições diferentes conforme a posição social.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. O código expressa a ideia de punição proporcional ao dano, frequentemente resumida na lógica do talião.
Comentários por alternativa:
- A) Embora existissem acordos, o código enfatizava a autoridade pública na punição.
- B) Ressocialização é um conceito moderno de direito penal.
- C) O texto legal valorizava o dano e a posição social, não critérios psicológicos.
- D) Correta. O código expressa a ideia de punição proporcional ao dano, frequentemente resumida na lógica do talião.
- E) A compensação monetária existia em alguns casos, mas não substituía todo castigo.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O rei reforçava sua autoridade ao associar suas leis à vontade divina.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O rei reforçava sua autoridade ao associar suas leis à vontade divina.
- B) A religião não estava separada do governo nesse contexto.
- C) Não havia laicização filosófica como princípio do código.
- D) O texto tratava de vários temas, não só de guerra.
- E) A religião era central, não suprimida pelo texto legal.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. As leis refletem uma sociedade com propriedade, trocas e conflitos econômicos mais complexos.
Comentários por alternativa:
- A) O comércio existia, mas não oceânico nem como base principal.
- B) A Mesopotâmia tinha agricultura irrigada, não caça e coleta predominantes.
- C) A existência de códigos mostra justamente necessidade de normas.
- D) Fábricas e mercado de ações pertencem à era moderna.
- E) Correta. As leis refletem uma sociedade com propriedade, trocas e conflitos econômicos mais complexos.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. O código atribuía responsabilidade ao construtor, mostrando preocupação com obras e segurança.
Comentários por alternativa:
- A) Não se tratava de decisão comunitária por votação.
- B) O artesão podia ser cobrado por falhas no trabalho.
- C) Correta. O código atribuía responsabilidade ao construtor, mostrando preocupação com obras e segurança.
- D) As punições podiam ser severas, não meramente simbólicas.
- E) O código distinguia erro humano de causas naturais em muitos casos.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A comparação mostra mudanças importantes entre justiça antiga e princípios jurídicos modernos.
Comentários por alternativa:
- A) A presunção de inocência é princípio jurídico moderno, não do código antigo.
- B) Correta. A comparação mostra mudanças importantes entre justiça antiga e princípios jurídicos modernos.
- C) O Estado moderno julga e pune, não atua só como testemunha.
- D) A prisão perpétua não era a base do código mesopotâmico.
- E) O direito atual é fortemente baseado em leis escritas.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A escravidão e outras dependências eram parte da estrutura social mesopotâmica.
Comentários por alternativa:
- A) O código não tinha proposta abolicionista.
- B) A escravidão existia em sociedades mesopotâmicas.
- C) Escravizados não tinham igualdade política com livres.
- D) Salário e indústria não definem a Babilônia antiga.
- E) Correta. A escravidão e outras dependências eram parte da estrutura social mesopotâmica.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. O rei consolidava poder ao se colocar como defensor da ordem por meio das leis.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O rei consolidava poder ao se colocar como defensor da ordem por meio das leis.
- B) O código reforçava hierarquias, não as aboliu.
- C) As leis eram uma forma de centralização do poder.
- D) Não havia partidos nem voto universal na Babilônia.
- E) A coerção era parte importante da legislação.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. Como fonte histórica, o código ajuda a interpretar a sociedade que o produziu.
Comentários por alternativa:
- A) O código é documento jurídico, não ficção literária.
- B) Nenhuma fonte histórica é totalmente neutra ou completa.
- C) Fontes históricas são complementares, não exclusivas.
- D) Correta. Como fonte histórica, o código ajuda a interpretar a sociedade que o produziu.
- E) O texto é da Antiguidade, não da Idade Média.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. O código ordenava a vida social e reforçava a autoridade política central.
Comentários por alternativa:
- A) O código preservava hierarquias, não cidadania universal.
- B) Não havia descentralização política como objetivo do código.
- C) Correta. O código ordenava a vida social e reforçava a autoridade política central.
- D) Tinha aplicação prática direta, não só debate abstrato.
- E) O texto incluía vários temas além da religião.
Comentários por alternativa: