O Código de Hamurabi é um dos conjuntos de leis mais conhecidos da Antiguidade e foi elaborado na Mesopotâmia, durante o reinado de Hamurabi, rei da Babilônia, por volta do século XVIII a.C. Seu texto ajuda a compreender como a sociedade babilônica organizava relações de propriedade, família, trabalho, comércio e punições.
Ao estudar esse código, é possível perceber tanto avanços na organização do poder estatal quanto limites marcados pela hierarquia social e pela desigualdade entre grupos. As questões a seguir exploram o contexto histórico, os objetivos políticos e algumas características jurídicas desse importante documento.
Questões sobre Código de Hamurabi com respostas
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O código reforçava a autoridade real e regulava a vida social babilônica.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A talião expressava proporcionalidade entre crime e punição.
Comentários por alternativa:
- A) O documento é jurídico, não um ritual de perdão religioso.
- B) O código previa punições, não absolvição automática por reconhecimento de culpa.
- C) Nem todos os casos eram resolvidos com multa; havia penas corporais e outras medidas.
- D) Correta. A talião expressava proporcionalidade entre crime e punição.
- E) A lei de talião não era estratégia militar, mas princípio de punição legal.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O código expressava uma sociedade estratificada.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código expressava uma sociedade estratificada.
- B) O texto mostra distinções jurídicas, não igualdade plena entre os grupos.
- C) A posição social era relevante para as penas e para a organização legal.
- D) O código tratava de vários aspectos da vida social, não só do comércio.
- E) O documento reforça a autoridade do rei, não a fraqueza do poder central.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A lei escrita reforçava o poder central do rei.
Comentários por alternativa:
- A) O documento foi escrito em forma legal, não aboliu os registros.
- B) O objetivo era concentrar autoridade, não descentralizar o poder jurídico.
- C) Não houve substituição do exército por assembleias populares.
- D) O código expressava centralização, e não autonomia legal total das cidades.
- E) Correta. A lei escrita reforçava o poder central do rei.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A vida agrícola e urbana exigia normas para conflitos e produção.
Comentários por alternativa:
- A) Havia comércio e vida urbana; as leis não se limitaram ao ritual religioso.
- B) A economia era ativa e influenciava diretamente a legislação.
- C) Correta. A vida agrícola e urbana exigia normas para conflitos e produção.
- D) Os rios foram fundamentais para a agricultura e a organização política.
- E) A Mesopotâmia não era voltada à navegação oceânica, mas à agricultura fluvial.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A fonte permite estudar sociedade, poder e valores.
Comentários por alternativa:
- A) O texto é antigo, não uma reconstrução feita por historiadores modernos.
- B) Correta. A fonte permite estudar sociedade, poder e valores.
- C) Toda fonte expressa interesses e contexto; não é descrição neutra.
- D) O documento é legal, tratando de questões concretas da vida social.
- E) Ele não é um poema mítico, mas um conjunto de leis.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. É preciso evitar anacronismo ao comparar épocas distintas.
Comentários por alternativa:
- A) Nem toda lei escrita é democrática ou constitucional no sentido moderno.
- B) As leis antigas não eram idênticas às democracias atuais.
- C) O código não instituiu voto universal nem extinguiu hierarquias.
- D) O local de descoberta não define, sozinho, a interpretação histórica.
- E) Correta. É preciso evitar anacronismo ao comparar épocas distintas.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. As penas refletem valores e normas do período.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. As penas refletem valores e normas do período.
- B) Direitos humanos universais são um conceito moderno, não babilônico.
- C) As normas tinham aplicação concreta e orientavam punições reais.
- D) O código não eliminou conflitos nem a violência social.
- E) A justiça não era igualitária no sentido moderno; havia distinções sociais.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. O código abrangia vários aspectos da vida social.
Comentários por alternativa:
- A) Havia conflitos cotidianos; por isso existiam normas detalhadas.
- B) O texto inclui temas econômicos e familiares, não apenas ritos.
- C) O código trata da vida interna da sociedade, não só de guerras.
- D) Correta. O código abrangia vários aspectos da vida social.
- E) O documento não se restringia a caça e pesca nem ignorava questões civis.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. O documento evidencia centralização e organização estatal.
Comentários por alternativa:
- A) A escrita foi fundamental para registrar e aplicar normas.
- B) Não havia democracia nos moldes atuais na Babilônia antiga.
- C) Correta. O documento evidencia centralização e organização estatal.
- D) As leis variavam conforme contextos culturais e políticos.
- E) O direito estava ligado ao poder político, não separado dele.
Comentários por alternativa: