O Código de Hamurabi é um dos mais conhecidos conjuntos de leis da Antiguidade, elaborado na Mesopotâmia, durante o governo de Hamurabi, rei da Babilônia. Sua fama vem tanto pela antiguidade quanto pela forma como registrava, em pedra, normas ligadas à vida social, econômica e penal.
Ao estudar esse tema no Ensino Médio, é importante perceber que o Código reflete uma sociedade hierarquizada, com diferenças de tratamento entre grupos sociais, além de revelar a tentativa do poder real de organizar conflitos, punir delitos e consolidar autoridade política.
Questões sobre Código de Hamurabi de vestibular
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O código era um conjunto de leis da Babilônia, importante por registrar normas para a vida coletiva.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A escrita em pedra dava permanência e legitimidade às leis, aproximando-as do poder real.
Comentários por alternativa:
- A) Não era uma coleção de poemas militares, e sim de leis.
- B) O objetivo não era ocultar, mas divulgar normas e autoridade.
- C) O texto jurídico não tinha caráter filosófico restrito às escolas.
- D) Correta. A escrita em pedra dava permanência e legitimidade às leis, aproximando-as do poder real.
- E) A estela não servia para exaltar metalurgia, mas para fixar normas.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O código revela uma sociedade estratificada, em que a punição variava conforme a posição social.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código revela uma sociedade estratificada, em que a punição variava conforme a posição social.
- B) Contraria a existência de punições diferenciadas por status.
- C) Projeta valores modernos de igualdade sobre a Antiguidade.
- D) Reduz o sistema legal apenas ao sacerdócio, o que não procede.
- E) Ignora a forte estratificação social da Babilônia.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A lógica era retributiva: a punição buscava corresponder ao dano ou à ofensa praticada.
Comentários por alternativa:
- A) A ideia de reeducação é moderna e não caracteriza o código.
- B) As penas tinham efeitos concretos, não apenas simbólicos.
- C) O código priorizava punição, não mediação pacífica.
- D) Não tratava todos os crimes da mesma forma, pois as circunstâncias variavam.
- E) Correta. A lógica era retributiva: a punição buscava corresponder ao dano ou à ofensa praticada.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. O código também organizava relações econômicas, mostrando a presença do Estado na vida material.
Comentários por alternativa:
- A) Ignora a intervenção política do poder real na economia.
- B) Projeta instituições modernas sobre a Mesopotâmia.
- C) Correta. O código também organizava relações econômicas, mostrando a presença do Estado na vida material.
- D) Mistura o código com temas marítimos e intercontinentais.
- E) Desconsidera o caráter interno e amplo da legislação.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. O rei vinculava seu poder à ideia de justiça, fortalecendo a legitimidade da monarquia.
Comentários por alternativa:
- A) Não havia assembleia popular autônoma definindo o código.
- B) Correta. O rei vinculava seu poder à ideia de justiça, fortalecendo a legitimidade da monarquia.
- C) A monarquia babilônica era centralizadora e atuante.
- D) Não se tratava de república com magistrados eleitos.
- E) Atributos científicos não explicam a função legislativa do rei.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A comparação evidencia o contraste entre igualdade jurídica moderna e desigualdade legal antiga.
Comentários por alternativa:
- A) As leis atuais não se limitam à religião.
- B) Anacronismo: imprensa não existia na Mesopotâmia.
- C) As leis atuais não dependem de sacerdotes para julgar.
- D) Inverte completamente o sentido histórico das punições.
- E) Correta. A comparação evidencia o contraste entre igualdade jurídica moderna e desigualdade legal antiga.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. O código mostra a escrita como instrumento de governo, registro e administração.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código mostra a escrita como instrumento de governo, registro e administração.
- B) A escrita cuneiforme é mesopotâmica, não grega.
- C) A escrita antiga não surgiu no século XIX.
- D) Reduz a escrita a narrativas míticas, ignorando sua função legal.
- E) A escrita tinha funções amplas, não apenas náuticas ou astronômicas.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. O contexto histórico é essencial para compreender a função social e política do código.
Comentários por alternativa:
- A) O código buscava regular conflitos, não incentivar violência privada.
- B) É inadequado julgar o passado sem considerar seu contexto.
- C) Apaga diferenças fundamentais entre sistemas jurídicos antigos e atuais.
- D) Correta. O contexto histórico é essencial para compreender a função social e política do código.
- E) O direito escrito tinha relação direta com a organização social.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. O código expressa centralização política e uso da lei como ferramenta de governo.
Comentários por alternativa:
- A) O rei continuava central no controle social e jurídico.
- B) Projeta democracia moderna sobre a Antiguidade.
- C) Correta. O código expressa centralização política e uso da lei como ferramenta de governo.
- D) O Estado não desaparecia; sua atuação era fortalecida.
- E) A Mesopotâmia valorizava muito a escrita administrativa e jurídica.
Comentários por alternativa: