O Código de Hamurabi é um dos conjuntos legais mais conhecidos da Antiguidade Oriental e costuma aparecer em vestibulares como referência para a compreensão das primeiras formas de organização política, social e jurídica na Mesopotâmia. Ao estudá-lo, é importante relacionar suas leis com a estrutura hierárquica da sociedade, o papel do Estado e a ideia de justiça própria daquele contexto histórico.
Mais do que memorizar punições, vale perceber que esse código expressava valores de uma civilização marcada pela agricultura irrigada, pela centralização do poder e por desigualdades jurídicas entre grupos sociais. As questões a seguir exploram esse contexto, suas características e sua importância para a História, de modo semelhante ao que costuma ser cobrado no Ensino Médio e em exames vestibulares.
Questões sobre Código de Hamurabi de vestibular – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O código registra leis ligadas à autoridade real e à organização social mesopotâmica.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. O código aplicava retribuição proporcional, ligada ao crime e à hierarquia social.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O Estado babilônico tinha papel central na aplicação das leis.
- B) Incorreta. Não havia perspectiva educativa moderna nem igualdade jurídica.
- C) Incorreta. O sistema não era automatizado nem contábil nesse sentido.
- D) Correta. O código aplicava retribuição proporcional, ligada ao crime e à hierarquia social.
- E) Incorreta. Não se tratava de democracia direta em assembleias.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A talião expressa proporcionalidade retributiva entre ofensa e punição.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A talião expressa proporcionalidade retributiva entre ofensa e punição.
- B) Incorreta. Havia penas variadas, incluindo corporais e patrimoniais.
- C) Incorreta. O foco era o dano e a ordem social, não a intenção isolada.
- D) Incorreta. A punição não era definida pela vítima de forma livre.
- E) Incorreta. O código fazia distinções conforme a posição social.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. O código evidencia hierarquia social e tratamento jurídico diferenciado.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Não havia cidadania política ampla como nas democracias modernas.
- B) Incorreta. O texto legal diferencia penas e valores conforme o status social.
- C) Incorreta. Havia autoridade estatal e tribunais ligados ao poder real.
- D) Incorreta. Essa descrição pertence ao mundo industrial, não à Babilônia antiga.
- E) Correta. O código evidencia hierarquia social e tratamento jurídico diferenciado.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. O código dialoga com a economia agrícola e com o controle de recursos essenciais.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Isso pertence à Revolução Industrial, séculos depois.
- B) Incorreta. A Mesopotâmia era continental e fluvial, não oceânica.
- C) Correta. O código dialoga com a economia agrícola e com o controle de recursos essenciais.
- D) Incorreta. A região tinha agricultura irrigada e forte fixação ao território.
- E) Incorreta. Não se relaciona ao espaço geográfico mesopotâmico.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. As leis reforçavam a imagem do rei como mantenedor da ordem.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O código consolidava, e não enfraquecia, a autoridade régia.
- B) Correta. As leis reforçavam a imagem do rei como mantenedor da ordem.
- C) Incorreta. Havia vínculo entre legislação e poder central.
- D) Incorreta. Religião e política estavam fortemente associadas.
- E) Incorreta. Não se tratava de participação popular ampla na elaboração das leis.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. O código mostra uma justiça hierarquizada e socialmente diferenciada.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O sistema judicial antigo não seguia padrões processuais modernos.
- B) Incorreta. Não havia igualdade jurídica plena.
- C) Incorreta. As punições eram duras e retributivas.
- D) Incorreta. Havia forte ligação entre poder, religião e lei.
- E) Correta. O código mostra uma justiça hierarquizada e socialmente diferenciada.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. Como fonte, o código ajuda a interpretar a sociedade que o produziu.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Como fonte, o código ajuda a interpretar a sociedade que o produziu.
- B) Incorreta. As normas variam historicamente e não permaneceram iguais.
- C) Incorreta. Não foi feito para substituir a interpretação histórica.
- D) Incorreta. Não havia cidadania moderna nesse contexto.
- E) Incorreta. O texto reflete interesses e hierarquias do seu tempo.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. O código ajuda a entender a consolidação do Estado e da centralização.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Não havia esse tipo de sistema eleitoral.
- B) Incorreta. O texto revela justamente a atuação do poder estatal.
- C) Incorreta. Não eliminou a desigualdade social.
- D) Correta. O código ajuda a entender a consolidação do Estado e da centralização.
- E) Incorreta. O rei exercia forte intervenção política e jurídica.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. O código sintetiza hierarquia social, centralização e justiça retributiva.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Trata-se de uma fonte primária da época babilônica.
- B) Incorreta. A sociedade não era igualitária nem democrática.
- C) Correta. O código sintetiza hierarquia social, centralização e justiça retributiva.
- D) Incorreta. O código não encerrou todas as guerras regionais.
- E) Incorreta. A comparação com democracias contemporâneas é anacrônica.
Comentários por alternativa: