O contratualismo é uma corrente da filosofia política que tenta explicar a origem e a legitimidade do poder do Estado a partir de um acordo entre indivíduos. Em vez de tomar a autoridade política como algo dado pela tradição ou pela força, os contratualistas imaginam um momento teórico em que pessoas livres concordam em criar regras comuns para viver em sociedade.
Ao estudar Hobbes, Locke e Rousseau, é importante perceber que cada autor descreve de modo diferente o estado de natureza, os motivos do pacto e os limites do governo. Essas diferenças ajudam a entender temas atuais como direitos individuais, autoridade, segurança, liberdade, participação política e crise de legitimidade do poder.
Questões sobre contratualismo
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. O contrato social busca justificar a legitimidade do poder político.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. O estado de natureza é a hipótese comum aos contratualistas.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O estado de natureza é a hipótese comum aos contratualistas.
- B) Estado civil já é a condição posterior ao pacto e às leis.
- C) Estado imperial não é o termo filosófico usado nessa teoria.
- D) A teoria não define essa etapa como organização econômica.
- E) A autoridade pública não é explicada por um estado religioso nessa formulação.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. Em Hobbes, a ausência de poder comum favorece o conflito.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Em Hobbes, a ausência de poder comum favorece o conflito.
- B) Essa ideia se aproxima mais de uma visão otimista da sociabilidade.
- C) Instituições representativas pertencem ao estado civil, não ao natural.
- D) No estado de natureza, faltam leis e tribunais comuns.
- E) A teoria hobbesiana não depende da supremacia da ciência.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. Em Locke, o governo existe para proteger direitos naturais.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Em Locke, o governo existe para proteger direitos naturais.
- B) Locke não defende obediência irrestrita ao soberano.
- C) A propriedade privada é justamente um direito a ser protegido.
- D) Locke admite resistência quando o governo viola direitos.
- E) A guerra não é o fundamento da ordem política em Locke.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. Rousseau liga a sociedade histórica à perda da liberdade originária.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Rousseau liga a sociedade histórica à perda da liberdade originária.
- B) Rousseau não afirma coincidência direta entre lei civil e vontade individual.
- C) A defesa de privilégios hereditários contraria sua crítica política.
- D) A propriedade privada é central em sua crítica à desigualdade.
- E) Rousseau não considera essa adaptação natural às hierarquias.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. Rousseau valoriza a vontade geral e a participação política.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Rousseau valoriza a vontade geral e a participação política.
- B) A soberania não depende de monarca tecnocrático em sua teoria.
- C) A tradição aristocrática não fundamenta a vontade geral.
- D) Força militar pode sustentar um governo, mas não sua legitimidade.
- E) A lei não nasce da escolha isolada em Rousseau.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. Em Locke, o governo é um encargo confiado pelos governados.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Em Locke, o governo é um encargo confiado pelos governados.
- B) Locke rejeita autoridade sagrada incondicional do governo.
- C) A soberania não é um fim em si mesma no lockeanismo.
- D) Quando direitos são negados, a obediência pode ser contestada.
- E) A lei não deriva da mera força em Locke.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. Hobbes defende poder central forte como remédio ao conflito.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Hobbes defende poder central forte como remédio ao conflito.
- B) A dispersão do poder pode agravar a instabilidade, segundo Hobbes.
- C) A volta à vida tribal não resolve o problema da segurança.
- D) A moral informal não substitui a autoridade comum em Hobbes.
- E) Corporações econômicas não ocupam esse papel na teoria hobbesiana.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. O estado civil organiza a vida comum por meio de regras e autoridade.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O estado civil organiza a vida comum por meio de regras e autoridade.
- B) Conflitos podem continuar existindo mesmo no estado civil.
- C) Os interesses individuais permanecem, embora regulados por leis.
- D) O pacto cria obrigações recíprocas entre os membros.
- E) A liberdade política continua sendo tema central nessa passagem.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. O Estado legítimo é pensado como produto de acordo e finalidade comum.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O Estado legítimo é pensado como produto de acordo e finalidade comum.
- B) Imposição natural não caracteriza a legitimidade contratualista.
- C) Herança social sozinha não fundamenta a autoridade política.
- D) A participação é relevante em diferentes versões do contratualismo.
- E) Força não equivale a legitimidade na teoria do contrato.
Comentários por alternativa: