O contratualismo é uma das matrizes clássicas da filosofia política moderna. Ele procura explicar a origem e a legitimidade do poder político a partir de um acordo entre indivíduos, imaginado como um contrato que institui o Estado e define direitos, deveres e limites da autoridade.
Embora autores como Hobbes, Locke e Rousseau partam da ideia de contrato social, cada um constrói respostas diferentes para problemas como segurança, liberdade, propriedade e soberania popular. As questões a seguir exploram essas diferenças em situações históricas e cotidianas, exigindo leitura atenta e comparação conceitual.
Questões sobre contratualismo para Ensino Médio
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correto. Em Hobbes, o contrato cria um poder comum forte para conter a guerra e proteger a vida.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correto. Locke liga governo à proteção de direitos naturais e admite resistência quando há abuso.
Comentários por alternativa:
- A) Hobbes tende a fortalecer a soberania, não a justificar substituição frequente do governante.
- B) Correto. Locke liga governo à proteção de direitos naturais e admite resistência quando há abuso.
- C) Rousseau critica a desigualdade da propriedade, mas o ponto central aqui é resistência ao abuso.
- D) Tomas de Aquino não formula o contratualismo moderno com esse foco em consentimento político.
- E) Maquiavel analisa estratégia e estabilidade do poder, não direitos naturais e contrato.
Questão 03
Gabarito: alternativa C). Correto. A vontade geral, em Rousseau, busca o bem comum acima dos interesses particulares.
Comentários por alternativa:
- A) Essa fórmula é hobbesiana e descreve a situação anterior ao pacto.
- B) Soberania absoluta remete mais a Hobbes, não à deliberação comum dos estudantes.
- C) Correto. A vontade geral, em Rousseau, busca o bem comum acima dos interesses particulares.
- D) Contrato feudal não é o tema do contratualismo moderno nem da decisão coletiva descrita.
- E) Separação de poderes é importante em outros autores, mas não expressa o ponto central do caso.
Questão 04
Gabarito: alternativa B). Correto. Hobbes destaca paz e segurança; Locke enfatiza direitos naturais como critério de legitimidade.
Comentários por alternativa:
- A) Rousseau não corresponde à defesa de paz por renúncia ampla da liberdade nessa formulação.
- B) Correto. Hobbes destaca paz e segurança; Locke enfatiza direitos naturais como critério de legitimidade.
- C) A ordem está invertida: Hobbes é associado à soberania forte, não Locke.
- D) Kant não é o foco do contratualismo clássico aqui, e Rousseau valoriza consentimento político.
- E) Montesquieu não formula a teoria contratualista apresentada e não se iguala a Hobbes nesse ponto.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. A analogia destaca consentimento, regras acordadas e possibilidade de cobrança do poder, traços de Locke.
Comentários por alternativa:
- A) Hobbes privilegia segurança, mas não destaca tanto a fiscalização do poder pelo cidadão.
- B) Rousseau relaciona legitimidade à vontade geral, não à lógica contratual entre usuário e empresa.
- C) Correto. A analogia destaca consentimento, regras acordadas e possibilidade de cobrança do poder, traços de Locke.
- D) Maquiavel trata de poder e estratégia, não de contrato político como base da legitimidade.
- E) Aristóteles entende a pólis como natural, o oposto da ideia contratual moderna.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correto. Rousseau defende soberania popular e legitimidade fundada na comunidade política.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Rousseau defende soberania popular e legitimidade fundada na comunidade política.
- B) Hobbes não sustenta autoridade hereditária por direito divino como base do pacto.
- C) Locke rejeita a monarquia absoluta e admite resistência ao poder abusivo.
- D) Tomás de Aquino não formula essa teoria de soberania popular moderna.
- E) Sócrates discute justiça e lei, mas não elabora o contratualismo político moderno.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correto. Hobbes vê a autoridade comum como resposta à insegurança e à desconfiança entre indivíduos.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Hobbes vê a autoridade comum como resposta à insegurança e à desconfiança entre indivíduos.
- B) Rousseau associa propriedade privada à desigualdade, não à igualdade espontânea.
- C) Locke não define o estado de natureza como guerra permanente; há lei natural e direitos.
- D) Montesquieu analisa organização do poder, não a origem contratual da autoridade.
- E) Kant tem outra abordagem filosófica; não explica o Estado apenas por dever individual.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. Rousseau valoriza a decisão coletiva; Locke destaca direitos e liberdades individuais.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Rousseau valoriza a decisão coletiva; Locke destaca direitos e liberdades individuais.
- B) Hobbes não é definido por rejeição da coletividade, mas por soberania forte.
- C) Locke não sustenta obediência irrestrita; ele justifica limites ao poder.
- D) Maquiavel não formula essa oposição entre justiça e governo como contrato social.
- E) Aristóteles não se encaixa nessa estrutura contratualista moderna.
Questão 09
Gabarito: alternativa B). Correto. Locke defende direitos naturais, governo limitado e perda de legitimidade quando há abuso.
Comentários por alternativa:
- A) Hobbes enfatiza submissão ao soberano, não a ideia de perda de legitimidade por abuso.
- B) Correto. Locke defende direitos naturais, governo limitado e perda de legitimidade quando há abuso.
- C) Rousseau não define legitimidade pelo retorno à vida isolada, mas pela vontade geral.
- D) Platão propõe outra teoria política, centrada na justiça e no governo dos sábios.
- E) Anarquismo rejeita o Estado, mas o texto admite governo com legitimidade condicional.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correto. Rousseau relaciona legitimidade à participação política e à vontade geral.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Rousseau relaciona legitimidade à participação política e à vontade geral.
- B) Hobbes fundamenta a lei na autoridade soberana, não na participação de todos.
- C) Locke valoriza leis e propriedade, mas o critério central aqui é a participação popular.
- D) Maquiavel trata da eficácia do poder, não da legitimidade participativa da lei.
- E) Aristóteles pensa a pólis como natural, não como produto de contrato político moderno.


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