Questões sobre Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é fundamental para a proteção social dos trabalhadores. Ele regula as contribuições e os benefícios destinados aos segurados e seus dependentes. Compreender esse campo é essencial para candidatos a vestibulares que desejam atuar na área do Direito.

01) Ao completar 15 anos de contribuição, Lucas se pergunta sobre o seu direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Assinale a alternativa que melhor elucida o que deve ser considerado para que ele possa se aposentar.

a) Lucas pode se aposentar apenas pelo tempo de contribuição, independentemente da idade.
b) Lucas deve ter ao menos 60 anos para se aposentar, independente do tempo de contribuição.
c) Lucas deve atender tanto ao tempo mínimo de contribuição quanto à idade mínima para se aposentar.
d) Somente o tempo de contribuição é suficiente, não importando a idade de Lucas.
e) Lucas pode solicitar a aposentadoria após cumprir 15 anos de contribuição em qualquer situação.

Leia também:

02) Maria, que trabalha como professora, se preocupa sobre o valor de sua aposentadoria. Assinale a alternativa que melhor explica como é calculado o valor da aposentadoria por tempo de contribuição.

a) O valor da aposentadoria é uma porcentagem do maior salário recebido por Maria durante sua carreira.
b) O valor da aposentadoria é calculado pela média dos três últimos salários de contribuição de Maria.
c) O valor da aposentadoria é baseado nas contribuições dos últimos 12 meses de trabalho de Maria.
d) O valor da aposentadoria é definido a partir de um valor fixo por ano de contribuição de Maria mais um percentual.
e) O valor da aposentadoria de Maria não depende do tempo de contribuição, mas sim do valor total contribuído ao longo da vida.

03) João ficou em dúvida sobre o que é necessário para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assinale a alternativa que explana corretamente as condições necessárias para acesso a esse benefício.

a) João precisa ter 65 anos e estar sem qualquer rendimento mensal para receber o BPC.
b) O BPC é concedido se João comprovar renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo per capita.
c) João precisa residir em uma instituição de longa permanência para ter direito ao BPC.
d) O BPC é concedido automaticamente após a solicitação, bastando cumprir a idade mínima estipulada.
e) João precisa apenas solicitar o benefício e aguardar a avaliação, não sendo necessário comprovar renda.

04) Ana está preocupada com a possibilidade de perder seu benefício de pensão por morte. Assinale a alternativa que melhor explica sob quais circunstâncias esse benefício pode ser suspenso ou cancelado.

a) O benefício de Ana é automaticamente cancelado ao se casar novamente.” />
b) O benefício é suspenso por qualquer mudança na situação civil de Ana.” />
c) O benefício de pensão por morte é suspenso se Ana perder sua condição de dependente, com base na legislação.” />
d) O benefício de Ana pode ser suspenso por irregularidades na sua concessão ou se ela deixar de reunir as condições para recebê-lo.” />
e) O benefício de Ana será automaticamente suspenso ao atingir 70 anos de idade.” />

05) Paulo, que trabalha em uma empresa de construção, deseja saber quando terá direito ao auxílio-doença. Considere as condições necessárias e assinale a alternativa correta sobre esse benefício.

a) Paulo precisa apresentar um atestado médico que comprove sua incapacidade de realizar suas atividades profissionais para receber o auxílio-doença.
b) O auxílio-doença é concedido imediatamente após a inscrição no INSS, sem a necessidade de tempo de contribuição.” />
c) A concessão do auxílio-doença depende da idade de Paulo, que deve ter pelo menos 30 anos.” />
d) Paulo pode solicitar auxílio-doença apenas com base na comprovação de sua condição de trabalho, sem documentação médica.” />
e) O auxílio-doença é automaticamente concedido pela alta do INSS, quando Paulo informa a condição sem documentação.” />

06) Renata se aposentou, mas passou a trabalhar como autônoma. Ela se questiona sobre a possibilidade de manter o benefício após retornar ao mercado de trabalho. Assinale a alternativa que esclarece essa situação.

a) Renata não pode receber a aposentadoria se voltar a trabalhar, independentemente do valor.
b) Renata pode trabalhar, mas perderá o benefício se o salário for superior a um salário mínimo.
c) Renata pode continuar recebendo a aposentadoria enquanto trabalha, desde que os ganhos não excedam os limites permitidos.
d) Se Renata voltar a trabalhar em sua atividade anterior, perderá todo o valor da aposentadoria.
e) Renata deve optar entre ficar aposentada ou voltar ao trabalho, não podendo fazer os dois simultaneamente.

07) Carlos deseja saber sobre os tipos de aposentadoria que existem no sistema previdenciário. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos tipos de aposentadoria disponíveis.

a) A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que não podem mais trabalhar devido a problemas de saúde.
b) A aposentadoria compulsória é obrigatória a todos que atingem a idade mínima.
c) A aposentadoria por tempo de contribuição é unicamente para pessoas que trabalham em profissões específicas.”/>
d) A aposentadoria especial é concedida a todos que cumprem a idade exigida para se aposentar.
e) A aposentadoria proporcional é garantida a todos que têm um histórico de trabalho suficiente.

08) Sobre a reforma previdenciária realizada em 2019, assinale a alternativa que melhor descreve uma das principais mudanças introduzidas nesse contexto.

a) A reforma previdenciária aumentou a idade mínima para a concessão da aposentadoria, buscando equilíbrio financeiro.
b) A alíquota de contribuição para o INSS foi reduzida para facilitar a previdência aos trabalhadores.
c) A reforma alterou o vínculo trabalhista, buscando aumentar a proteção dos empregados.
d) O prazo de carência foi ampliado para todos os tipos de benefício, visando maior controle.
e) Houve uma centralização dos requisitos para obtenção de quaisquer benefícios do INSS, simplificando o sistema.

09) Atuando como advogado, Lucas verifica que um cliente de sua mãe está em dúvida sobre a pensão por morte. Assinale a alternativa que detalha corretamente a forma como é calculada a pensão por morte.

a) O valor da pensão por morte é calculado tendo como base a média das contribuições do segurado que faleceu.
b) O cálculo da pensão por morte é um valor fixo, independentemente da média de salários do segurado.
c) O valor da pensão por morte é sempre igual ao salário mínimo, não importa as contribuições do segurado.
d) O cálculo da pensão por morte é um valor percentual fixo sobre o último salário do segurado, não considerando a média.
e) O valor da pensão por morte é acordado com os dependentes e não se baseia no histórico de contribuições do falecido.

10) Mariana precisa entender a diferença entre a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade. Assinale a alternativa que melhor define essa diferença.

a) Ambas as aposentadorias são idênticas, basta chegar à idade estipulada para recebê-las.
b) A aposentadoria por tempo de contribuição é uma forma de se aposentarem, enquanto a por idade não exige tempo de contribuição.
c) A aposentadoria por tempo de contribuição exige um período mínimo de contribuições, enquanto a aposentadoria por idade considera apenas a faixa etária.
d) Para a aposentadoria por idade, o tempo de contribuição não é considerado, ao passo que na outra configuração, sim.
e) Ambas as aposentadorias são basicamente as mesmas, derivando das contribuições regulares ao sistema previdenciário.

Junte-se ao nosso Grupo VIP - ENEM 2024 - no WhatsApp e receba os calendários e dicas para as provas! Clique no botão abaixo para ter acesso ao Grupo VIP!