Questões sobre Direitos Sociais

01) O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece quais direitos sociais são garantidos aos cidadãos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os direitos mencionados neste artigo.

a) Saúde, educação, trabalho, moradia, lazer e segurança.
b) Educação, saúde, assistência social e lazer.
c) Saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, segurança e assistência social.
d) Trabalho, cultura, lazer e educação.
e) Ensino, saúde e segurança pública.
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02) A ideia de direitos sociais é fundamental para um Estado democrático. Assinale a alternativa que descreve uma função dos direitos sociais na sociedade.

a) Reduzir a desigualdade econômica entre os cidadãos.
b) Garantir o direito ao trabalho e à segurança financeira.
c) Promover igualdade de oportunidades e dignidade entre todos os cidadãos.
d) Assegurar acesso à educação de qualidade apenas.
e) Proteger o meio ambiente e promover a sustentabilidade.
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03) O direito à saúde é um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Brasileira. Assinale a alternativa que caracteriza este direito de maneira correta.

a) O Estado deve garantir serviços de saúde acessíveis e de qualidade a todos os cidadãos.
b) Apenas os cidadãos com renda baixa têm direito à saúde, segundo a lei.
c) Apenas as pessoas que têm planos de saúde são garantidas a assistência médica.
d) O direito à saúde é garantido apenas para idosos.
e) O Estado não é responsável pela saúde pública, que é uma função da iniciativa privada.
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04) A educação é um direito social essencial. Analise as alternativas e assinale a que melhor expõe a função do Estado nesse direito.

a) O Estado deve apenas promover a educação financeira entre os cidadãos.
b) Somente promover a formação de docentes qualificados.
c) Proporcionar educação pública, integrada e de qualidade a todos os cidadãos, promovendo seu desenvolvimento integral e autonomia.
d) Apenas corrigir desigualdades educacionais existentes.
e) Focar na inclusão digital como o único aspecto da educação.
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05) Considerando os direitos sociais, a Constituição Brasileira estabelece o direito à assistência social. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente este direito.

a) A assistência social é um benefício apenas para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.
b) Oferecer apoio somente ao público idoso e às crianças.
c) A assistência social deve ser universal e garantir a dignidade humana para todos os cidadãos que dela necessitarem.
d) Serve apenas para garantir a subsistência básica de cidadãos marginalizados.
e) A assistência social é somente um paliativo para emergências.
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06) O acesso à moradia digna é um dos direitos sociais reconhecidos na Constituição. Assinale a alternativa que melhor descreve a obrigação do Estado neste contexto.

a) O Estado deve planejar a construção de moradias adequadas apenas para a população de baixa renda.
b) A oferta de moradia cabe somente à iniciativa privada.
c) O Estado deve garantir a todos o acesso à moradia digna, promovendo políticas públicas inclusivas.
d) O direito à moradia é restrito a grupos específicos da sociedade.
e) O Estado deve apenas urbanizar áreas já habitadas, sem compromissos com novas construções.
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07) Assinale a alternativa que retrata corretamente a relação entre direitos sociais e direitos civis. Essa relação é fundamental para o pleno exercício da cidadania.

a) Os direitos sociais servem apenas para complementar os direitos civis, sem relação direta.
b) Direitos sociais e civis são independentes e devem ser tratados separadamente.
c) Direitos sociais e civis são interdependentes, essenciais para a cidadania e dignidade humana.
d) Direitos sociais fortalecem apenas os direitos políticos, mas não os civis.
e) Apenas os direitos civis garantem a autonomia dos indivíduos.
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08) A Constituição Federativa do Brasil de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito ao trabalho. Assinale a alternativa que não reflete esse direito na prática.

a) O trabalhador deve aceitar qualquer condição que o empregador impuser.
b) O trabalhador tem direito a um ambiente seguro e saudável.
c) O trabalhador deve ser remunerado pelo menos com o salário mínimo estipulado por lei.
d) O trabalhador tem direito a férias e descanso remunerado.
e) O trabalhador tem o direito à formalização do seu contrato de trabalho.
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09) Os direitos sociais têm relação com a seguridade social. Isso é compreendido em diferentes políticas. Assinale a alternativa que demonstra uma das funções da seguridade social.

a) Proteger e garantir renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
b) Garantir saúde de qualidade apenas a trabalhadores formais.
c) Reduzir os impactos ambientais sobre a saúde pública.
d) Prover cuidados de saúde apenas para previdência.
e) Garantir acesso à alimentação em programas sociais.
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10) O direito à cultura é um aspecto da dignidade e participação social. Assinale a alternativa que melhor explica por que esse direito deve ser garantido.

a) O direito à cultura é importante para destacar apenas a diversidade cultural.
b) O acesso deve ser garantido para a proteção do patrimônio cultural nacional apenas.
c) O direito à cultura promove a identidade, dignidade e a participação ativa dos indivíduos na sociedade.
d) Formalizar ações exclusivas para proteção do patrimônio cultural.
e) Impedir a produção cultural que não atenda normas legais mais rígidas.
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