O processo do trabalho é o conjunto de regras usadas para resolver conflitos entre empregados e empregadores na Justiça do Trabalho. Ele organiza desde o pedido inicial até a decisão final, buscando rapidez, simplicidade e proteção ao trabalhador, sem esquecer o contraditório e a ampla defesa.
Estudar esse tema no Ensino Médio ajuda a compreender direitos básicos no mundo do trabalho, como ações trabalhistas, audiências, prazos, provas e recursos. As questões a seguir trazem situações práticas para aplicar conceitos centrais do processo do trabalho com mais segurança.
Questões sobre Processo do Trabalho
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A petição inicial inaugura a ação e delimita o que será discutido no processo.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A ausência injustificada da parte reclamada pode gerar revelia e efeitos sobre os fatos alegados.
Comentários por alternativa:
- A) Quem falta sem justificativa, em regra, é a reclamada; o arquivamento costuma ocorrer se o reclamante faltar.
- B) Não existe suspensão obrigatória nesses termos por essa razão.
- C) O direito de provar não desaparece automaticamente.
- D) Correta. A ausência injustificada da parte reclamada pode gerar revelia e efeitos sobre os fatos alegados.
- E) A reclamação não é anulada só pela ausência do empregador.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O recurso ordinário é, em regra, usado contra decisões das Varas do Trabalho.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O recurso ordinário é, em regra, usado contra decisões das Varas do Trabalho.
- B) Embargos à execução discutem a fase de execução, não a sentença inicial.
- C) Ação rescisória é excepcional e ataca decisão já transitada em julgado.
- D) Reclamação correicional é medida excepcional, não recurso comum.
- E) Agravo de petição é típico da execução, não da fase de conhecimento.
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Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A conciliação é incentivada no processo do trabalho para resolver o conflito consensualmente.
Comentários por alternativa:
- A) Preclusão é perda da chance de praticar um ato processual.
- B) Execução provisória ocorre para cumprir decisão ainda não definitiva.
- C) Perícia é prova técnica, não tentativa de acordo.
- D) Tutela recursal é medida ligada a recurso, não a acordo.
- E) Correta. A conciliação é incentivada no processo do trabalho para resolver o conflito consensualmente.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A perícia é a prova técnica usada quando a matéria exige conhecimento especializado.
Comentários por alternativa:
- A) Testemunhas ajudam sobre fatos, mas não substituem avaliação técnica especializada.
- B) Documentos podem ajudar, mas nem sempre bastam para insalubridade.
- C) Correta. A perícia é a prova técnica usada quando a matéria exige conhecimento especializado.
- D) Confissão é declaração da parte, não exame técnico.
- E) Denúncia anônima não é prova técnica nem substitui perícia.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A preclusão impede a prática tardia de ato processual que deveria ter sido feito antes.
Comentários por alternativa:
- A) Nem toda falha gera nulidade de todo o processo.
- B) Correta. A preclusão impede a prática tardia de ato processual que deveria ter sido feito antes.
- C) O processo não extingue o vínculo material por causa do ato processual perdido.
- D) A matéria permanece trabalhista, não se transforma em penal.
- E) Arquivamento não é consequência automática desse tipo de falha da empresa.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. Contraditório e ampla defesa asseguram manifestação e resposta das partes no processo.
Comentários por alternativa:
- A) Muitas decisões são recorríveis; não existe irrecorribilidade total.
- B) O processo não é sigiloso por regra; deve permitir ciência da outra parte.
- C) Julgamento extra petita é decisão fora do pedido, o que não é regra.
- D) O processo busca equilíbrio, não supremacia de uma parte.
- E) Correta. Contraditório e ampla defesa asseguram manifestação e resposta das partes no processo.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A execução serve para tornar efetivo o que foi decidido judicialmente.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A execução serve para tornar efetivo o que foi decidido judicialmente.
- B) A fase de execução não exige nova ação completa.
- C) A sentença continua valendo e pode ser cobrada.
- D) O juiz pode conduzir atos executórios e determinar medidas adequadas.
- E) A conciliação pode ocorrer, mas a execução não desaparece por isso.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A Justiça do Trabalho aprecia conflitos decorrentes da relação laboral, especialmente emprego e trabalho.
Comentários por alternativa:
- A) Questões eleitorais sindicais não são o foco principal da Justiça do Trabalho.
- B) Crimes são, em regra, da Justiça Criminal.
- C) Relações de consumo pertencem à Justiça Comum, não à trabalhista.
- D) Correta. A Justiça do Trabalho aprecia conflitos decorrentes da relação laboral, especialmente emprego e trabalho.
- E) Questões familiares não entram na competência trabalhista só por envolverem salário.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. O processo do trabalho busca rapidez e simplicidade sem abandonar garantias essenciais.
Comentários por alternativa:
- A) Celeridade não elimina defesa nem contraditório.
- B) A lógica trabalhista é simplificar, não tornar o rito mais pesado.
- C) Correta. O processo do trabalho busca rapidez e simplicidade sem abandonar garantias essenciais.
- D) Provas e recursos existem, embora com dinâmica própria.
- E) Há audiência e atuação judicial no processo trabalhista.
Comentários por alternativa: