A teoria do crime é um conjunto de ideias usado para analisar quando uma conduta pode ser considerada crime no Direito Penal. Ela ajuda a organizar o raciocínio sobre fato típico, ilicitude e culpabilidade, permitindo identificar se houve ação humana relevante, se a conduta contrariou o direito e se o agente pode ser responsabilizado.
No estudo do tema, é importante perceber que pequenas mudanças nos fatos podem alterar a conclusão jurídica. Questões sobre dolo, culpa, tentativa, erro, excludentes e capacidade de culpabilidade exigem leitura atenta, porque a resposta correta depende da relação entre a situação narrada e os elementos da teoria do crime.
Questões sobre Teoria do Crime
Questão 01
Gabarito: alternativa A). A análise começa pelo fato típico, verificando conduta, resultado e nexo, antes de examinar ilicitude e culpabilidade.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). A legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude, mantendo o fato típico, mas retirando o caráter ilícito.
Comentários por alternativa:
- A) A legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude, mantendo o fato típico, mas retirando o caráter ilícito.
- B) A reação pode continuar sendo típica; o que se afasta é a ilicitude.
- C) Provocação da vítima não cria, por si, culpabilidade reduzida.
- D) A suspensão da pena não decorre automaticamente da defesa legítima.
- E) Consentimento da vítima não autoriza agressão injusta em regra.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Se houve descuido, imprudência, negligência ou imperícia, a situação pode configurar culpa, não dolo.
Comentários por alternativa:
- A) Se houve descuido, imprudência, negligência ou imperícia, a situação pode configurar culpa, não dolo.
- B) Voluntariedade da ação não basta para caracterizar dolo sobre o resultado.
- C) Acidente não exclui tipicidade quando há culpa relevante.
- D) Crime impossível exige meio absolutamente ineficaz ou objeto impróprio.
- E) Erro de proibição envolve desconhecimento da ilicitude, não do resultado.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). No furto, a consumação ocorre com a inversão da posse, ainda que a vítima recupere logo depois o bem.
Comentários por alternativa:
- A) No furto, a consumação ocorre com a inversão da posse, ainda que a vítima recupere logo depois o bem.
- B) A rápida recuperação não transforma automaticamente o fato em tentativa.
- C) Sair do prédio não é requisito do furto.
- D) Arrependimento posterior pode influir na pena, não na tipicidade já consumada.
- E) Não há agressão injusta a ser repelida.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). O dolo envolve consciência e vontade dirigidas ao fato típico, como ocorre quando o agente age sabendo o que faz.
Comentários por alternativa:
- A) O dolo envolve consciência e vontade dirigidas ao fato típico, como ocorre quando o agente age sabendo o que faz.
- B) Culpa inconsciente ocorre sem previsão do resultado.
- C) Erro de tipo é desconhecimento sobre elemento do fato, não decisão consciente.
- D) Saber a ilicitude não torna alguém inimputável.
- E) Caso fortuito é evento inesperado, não escolha deliberada.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Menores de 18 anos são inimputáveis penalmente, podendo sofrer medidas socioeducativas no sistema próprio.
Comentários por alternativa:
- A) No Brasil, menor de 18 anos não responde penalmente como adulto.
- B) Menores de 18 anos são inimputáveis penalmente, podendo sofrer medidas socioeducativas no sistema próprio.
- C) A idade não transforma a conduta em culposa.
- D) Há resposta estatal própria, como medida socioeducativa.
- E) A responsabilidade não depende apenas de prejuízo patrimonial.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). O erro de tipo recai sobre elemento do fato e pode afastar o dolo, abrindo espaço para análise de culpa.
Comentários por alternativa:
- A) O erro de tipo recai sobre elemento do fato e pode afastar o dolo, abrindo espaço para análise de culpa.
- B) Erro de proibição é desconhecimento da ilicitude, não do objeto usado.
- C) Legítima defesa putativa envolve falsa percepção de agressão.
- D) Desistência voluntária exige abandono consciente da execução.
- E) Crime impossível depende de meio ineficaz ou objeto impróprio.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). A coação moral irresistível pode excluir a culpabilidade, pois reduz ou afasta a exigibilidade de conduta diversa.
Comentários por alternativa:
- A) A coação moral irresistível pode excluir a culpabilidade, pois reduz ou afasta a exigibilidade de conduta diversa.
- B) Estado de necessidade não é, aqui, a figura central, e não apaga o fato típico por si.
- C) Não há exercício regular de direito, mas constrangimento ilegal.
- D) A concordância da vítima não explica a conduta sob ameaça.
- E) Desistência voluntária exige escolha livre, não coação.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). A teoria do crime é analítica: tipicidade, ilicitude e culpabilidade devem ser verificadas em sequência lógica.
Comentários por alternativa:
- A) A teoria do crime é analítica: tipicidade, ilicitude e culpabilidade devem ser verificadas em sequência lógica.
- B) A ilicitude não é presumida de forma absoluta sem análise das causas de justificação.
- C) A culpabilidade é examinada depois do fato típico e da ilicitude.
- D) A ilicitude existe ou não antes da pena, não depois dela.
- E) Há hipóteses de conduta típica justificada, como a legítima defesa.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Na culpa, a responsabilização decorre da quebra do dever de cuidado, com resultado previsível e evitável.
Comentários por alternativa:
- A) Na culpa, a responsabilização decorre da quebra do dever de cuidado, com resultado previsível e evitável.
- B) Intenção de causar dano pertence ao dolo, não à culpa.
- C) A situação descreve resultado, não sua ausência.
- D) Erro de proibição trata do conhecimento da ilicitude, não do cuidado.
- E) Não há agressão injusta a ser repelida pelo equipamento.
Comentários por alternativa: