O incentivo frequência é um dos principais pilares do programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal para apoiar estudantes do ensino médio da rede pública. Em 2025, o programa oferece pagamentos mensais para quem mantém uma presença escolar mínima, com foco na redução da evasão e na conclusão dos estudos. Confira como se preparar para o Enem 2025!
Com repasses de R$ 200 por mês, os estudantes podem receber até R$ 1.800 ao longo do ano. O valor é depositado diretamente em uma conta digital, desde que o aluno cumpra os critérios exigidos e mantenha frequência mínima de 80% nas aulas.
O que é o incentivo frequência do Pé-de-Meia 2025?
O incentivo frequência consiste em um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes do ensino médio público que estejam com frequência escolar igual ou superior a 80%. O pagamento é condicionado à presença registrada no mês anterior e tem como objetivo manter os alunos na escola.
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Esse benefício faz parte de uma estratégia ampla de enfrentamento à evasão escolar entre adolescentes e jovens de baixa renda. O valor total que pode ser recebido ao longo do ano letivo é de até R$ 1.800, distribuído em nove parcelas mensais.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter acesso ao incentivo, o estudante precisa atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. O programa é voltado para quem está regularmente matriculado na rede pública de ensino e pertence a famílias com baixa renda cadastradas no CadÚnico.
Veja os requisitos para receber o incentivo frequência:
- Ter entre 14 e 24 anos completos;
- Estar matriculado no ensino médio regular de escola pública;
- Possuir CPF válido e regularizado;
- Fazer parte de família registrada no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Manter frequência escolar de pelo menos 80% a cada mês letivo.
Estudantes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou matriculados em escolas privadas, mesmo com bolsa integral, não têm direito ao benefício. A verificação da frequência é feita pelas redes de ensino e enviada ao MEC por meio do sistema Gestão Presente.
Datas dos pagamentos do Incentivo frequência Pé-de-Meia 2025
O calendário do incentivo frequência foi organizado com nove parcelas a serem pagas ao longo do ano, sempre no mês seguinte ao da apuração da frequência. Os valores são depositados em contas digitais da Caixa, abertas automaticamente para cada estudante elegível.
Confira as datas dos repasses divulgadas pelo MEC:
- 1ª parcela: 23 a 30 de abril de 2025 (frequência de março);
- 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho de 2025 (frequência de abril);
- 3ª parcela: 23 a 30 de junho de 2025 (frequência de maio);
- 4ª parcela: 21 a 28 de julho de 2025 (frequência de junho);
- 5ª parcela: 22 a 29 de setembro de 2025 (frequência de agosto);
- 6ª parcela: 20 a 27 de outubro de 2025 (frequência de setembro);
- 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025 (frequência de outubro);
- 8ª parcela: 22 a 30 de dezembro de 2025 (frequência de novembro);
- 9ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026 (frequência de dezembro).
Os pagamentos seguem um cronograma conforme o mês de nascimento do estudante. Os valores são creditados em uma Poupança Social Digital da Caixa e podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem.
Abertura da conta e movimentação do valor
O estudante não precisa abrir a conta por conta própria. A Caixa Econômica Federal faz a abertura automática da Poupança Social Digital com base nos dados informados pelo MEC. A única exigência é que o CPF esteja regularizado.
No caso de menores de idade, o uso da conta só é liberado após a autorização do responsável legal. Essa autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Como acompanhar os repasses
Para verificar o status dos pagamentos, consultar a elegibilidade e conferir se a frequência foi validada, os estudantes devem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download gratuito nas principais lojas de apps.
Mais informações também estão disponíveis no site oficial do MEC: www.gov.br/mec. Lá, o estudante encontra as regras completas do programa e atualizações sobre o cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia 2025.
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