O Ministério da Educação (MEC) anunciou que os alunos que concluíram o ensino médio em 2024 poderão sacar até R$ 1.200 por meio do programa Pé-de-Meia. O pagamento será realizado a partir da terça-feira, 25 de fevereiro, contemplando estudantes que atendem aos critérios do programa. Veja como garantir sua bolsa de estudo por meio do Pé de Meia Licenciatura.
O valor é composto por R$ 1.000, destinados aos alunos que foram aprovados no terceiro e quarto ano do ensino médio, e um adicional de R$ 200 para aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os concluintes do ensino médio terão acesso imediato ao saque integral, mas também há a opção de manter o valor investido na poupança.
Quem tem direito ao pagamento do Pé-de-Meia?
O benefício será disponibilizado para diferentes perfis de estudantes. O primeiro grupo é composto pelos alunos que finalizaram o ensino médio em 2024 e que, portanto, poderão sacar a totalidade do valor disponibilizado. O segundo grupo inclui os estudantes que estavam no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 e que foram aprovados. Esses alunos receberão R$ 1.000, mas só poderão sacar o valor quando concluírem o ensino médio.
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Além disso, o incentivo de R$ 200 será pago exclusivamente para aqueles que cursavam o terceiro ano do ensino médio em 2024, participaram das duas provas do Enem e foram aprovados no final do ano letivo. Esse benefício busca estimular a participação dos estudantes no exame e contribuir para a continuidade dos estudos no ensino superior.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
O cronograma de pagamentos foi organizado pelo MEC para garantir a distribuição ordenada dos valores. O saque será liberado conforme o mês de nascimento dos alunos. Veja abaixo as datas definidas para os pagamentos:
Para quem concluiu o ensino médio em 2024:
- 25 de fevereiro: estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
- 26 de fevereiro: estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para alunos do primeiro e segundo ano aprovados em 2024:
- 27 de fevereiro: pagamento único de R$ 1.000, independentemente do mês de nascimento.
Os alunos que estudam em escolas que ainda não encerraram o ano letivo de 2024 terão o pagamento realizado posteriormente, após suas respectivas redes de ensino informarem a aprovação ao MEC.
Como realizar o saque do benefício?
O valor do Pé-de-Meia será depositado automaticamente em uma conta poupança digital aberta pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que têm direito ao benefício. Para movimentar os valores, é necessário seguir algumas regras de acordo com a idade do beneficiário.
- Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar os serviços do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser realizado de forma digital, pelo próprio aplicativo, ou presencialmente em uma agência da Caixa.
- Para aqueles que já completaram 18 anos, a conta estará automaticamente liberada para saque e utilização do valor disponível.
Os saques podem ser realizados em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e agências bancárias. O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias, utilizado para pagamentos de contas ou compras diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de estimular a permanência dos alunos no ensino médio, reduzindo os índices de evasão escolar. A iniciativa busca garantir que mais jovens concluam essa etapa da educação básica e, ao mesmo tempo, ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.
Durante os três anos do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 9.200, somando os depósitos feitos por frequência escolar e aprovação ao final de cada ano letivo. Esse dinheiro é depositado diretamente em contas criadas para os alunos e fica disponível para saque conforme as regras do programa.
O programa é coordenado pelo Ministério da Educação e conta com a colaboração dos estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis por fornecer as informações necessárias para garantir que o benefício seja distribuído corretamente aos estudantes matriculados nas redes públicas de ensino.
Para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia e detalhes sobre o saque do benefício, os estudantes podem acessar o site oficial do Ministério da Educação.
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