Estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura têm um novo incentivo para concluir a formação: o Pé-de-Meia Licenciaturas. Essa iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Capes, prevê o pagamento de bolsas mensais no valor de R$ 1.050.
A primeira rodada de pagamentos será realizada a partir de maio. A bolsa é parte do programa Mais Professores para o Brasil e tem como foco o fortalecimento da formação docente, principalmente para estudantes que ingressaram em instituições de ensino superior por meio do Sisu, Prouni ou Fies.
Requisitos para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas
Podem se candidatar à bolsa estudantes que foram aprovados em cursos de licenciatura presenciais, desde que tenham obtido no mínimo 650 pontos no Enem 2024. A participação também está condicionada à realização da pré-inscrição na Plataforma Freire, ferramenta online usada pelo MEC para gerenciar programas voltados à formação de professores.
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Os candidatos que atenderem aos critérios, mas não tiverem sido contemplados na primeira chamada, terão uma nova chance por meio da segunda chamada, desde que realizem o cadastro e cumpram todas as exigências dentro do prazo.
Como se inscrever pela Plataforma Freire
Para garantir a participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve acessar a Plataforma Freire e cadastrar seu currículo. É necessário preencher dados pessoais, acadêmicos e incluir informações atualizadas sobre a instituição em que foi aprovado.
Após o preenchimento inicial, o próximo passo é localizar o programa Pé-de-Meia Licenciaturas na plataforma e assinar o termo de ciência e concordância. Esse documento atesta que o estudante está ciente das regras do programa e aceita participar conforme as diretrizes do MEC.
Confirmação de matrícula e uso do CPF
O estudante também precisa confirmar sua matrícula na instituição onde obteve aprovação. Caso o número da matrícula ainda não esteja disponível no momento da pré-inscrição, o sistema permite o uso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como alternativa provisória.
Com essa etapa finalizada, a situação do candidato poderá ser acompanhada diretamente na Plataforma Freire, onde é possível visualizar se o cadastro foi aceito, se está em análise ou se o aluno foi selecionado.
Detalhes sobre o valor da bolsa
O valor mensal da bolsa é de R$ 1.050, mas o estudante poderá sacar imediatamente apenas R$ 700. Os outros R$ 350 serão direcionados para uma poupança, cujo valor acumulado estará disponível ao final do curso ou conforme diretrizes do programa.
A divisão do valor foi planejada para incentivar a permanência no curso até a conclusão da graduação. Esse modelo busca apoiar financeiramente os estudantes sem comprometer o incentivo à conclusão da formação.
Quando começam os pagamentos?
Para os estudantes que forem aprovados na segunda chamada, o pagamento será realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento feito pela instituição no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA).
Por exemplo, se o cadastro for feito pela instituição em abril, o pagamento da bolsa ocorrerá até o quinto dia útil de maio. A data de liberação depende do envio correto das informações pela instituição de ensino superior.
Objetivos do programa Mais Professores para o Brasil
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o Mais Professores para o Brasil, um conjunto de ações do MEC voltado à valorização da carreira docente. O objetivo principal é oferecer apoio financeiro para estudantes de licenciatura e, assim, reduzir os índices de evasão nos cursos.
A expectativa é que, com o incentivo contínuo, mais jovens se sintam motivados a seguir na formação e atuar futuramente na educação básica, especialmente em áreas onde há maior escassez de professores.
Formação qualificada com apoio do governo
Com essa política, o governo federal pretende fortalecer os cursos de licenciatura e oferecer melhores condições para que os estudantes se dediquem integralmente à formação. A ação também busca aumentar o número de professores em áreas como matemática, química, física, pedagogia e ciências biológicas.
O investimento contínuo em formação docente é uma estratégia de longo prazo que pode refletir diretamente na melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas públicas de todo o país.
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