O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (4), mudanças no cronograma do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa voltada à formação de professores. A atualização, publicada no Diário Oficial da União, inclui a autorização para uma segunda chamada e a divulgação do resultado preliminar da primeira etapa.
A coordenação do programa é feita pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao MEC. O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte das ações do Mais Professores para o Brasil, política pública que busca incentivar e valorizar a formação docente no país.
Quem tem direito à bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas
O benefício financeiro é direcionado a candidatos que foram aprovados em cursos de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies. Para se enquadrar nos critérios, o estudante deve ter alcançado nota mínima de 650 pontos no Enem 2024.
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A bolsa visa apoiar o ingresso e a permanência de estudantes na formação para o magistério. A iniciativa é uma resposta à necessidade de qualificar e ampliar o número de profissionais habilitados para atuar na educação básica pública do país.
Resultado preliminar e recursos da primeira chamada
Com a publicação do novo cronograma, o resultado preliminar da primeira chamada já foi disponibilizado em 4 de abril. Os estudantes que desejarem contestar o resultado têm o período de 5 a 9 de abril para apresentar recursos.
O resultado final dessa etapa está previsto para ser divulgado em 14 de abril. Os contemplados nessa fase devem começar a receber o valor da bolsa a partir do quinto dia útil de maio, conforme o calendário do MEC e da CAPES.
Segunda chamada: como participar
Os candidatos que não foram selecionados na primeira chamada, mas que atendem aos critérios do edital, poderão se inscrever na segunda chamada a partir de 7 de abril. O processo de inscrição ocorre pela Plataforma Freire.
Para participar, é necessário fazer o cadastro do currículo e preencher os dados pessoais na plataforma. Em seguida, o estudante deve acessar a seção referente ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas e preencher o termo de ciência e concordância.
Informar a matrícula é etapa obrigatória
Após aceitar os termos, o candidato precisa informar sua matrícula na instituição de ensino superior (IES) onde foi aprovado. Caso ainda não tenha feito a matrícula, é possível utilizar o número do CPF para registrar a pré-inscrição no sistema.
Com esse procedimento finalizado, o estudante poderá acompanhar sua situação diretamente pela Plataforma Freire, monitorando as atualizações sobre sua candidatura.
Pagamento da bolsa para selecionados na segunda chamada
Os aprovados na segunda chamada terão direito ao recebimento da bolsa até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento feito pela IES no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA), utilizado pela CAPES.
É importante que a instituição de ensino superior mantenha os dados atualizados no sistema para garantir o repasse correto dos valores. O estudante poderá verificar o andamento do pagamento diretamente pela plataforma do programa.
Mais Professores para o Brasil: ação estratégica para a educação
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o conjunto de ações do programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto nº 12.358/2025. Essa política pública tem como meta qualificar 2,3 milhões de docentes por todo o território nacional.
Entre seus principais eixos, estão a valorização dos profissionais do magistério e a melhoria da qualidade da formação docente. Além das bolsas, o programa prevê instrumentos como a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e parcerias para ações estruturais.
Outras iniciativas integradas ao programa
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o Mais Professores engloba medidas como a Bolsa Mais Professores e acordos com bancos públicos para facilitar o acesso a cursos de capacitação e a benefícios para educadores.
Essas estratégias fazem parte de um esforço maior para garantir o desenvolvimento profissional contínuo dos professores e, assim, contribuir para uma educação pública de maior qualidade.
Links úteis para estudantes e interessados
Confira os materiais oficiais para mais detalhes:
- Edital nº 1/2025 – Diário Oficial da União
- Plataforma Freire – inscrições e acompanhamento
- Nota oficial sobre o novo cronograma – site da CAPES
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