Questões sobre os Três Poderes com gabarito – 5º ano

Comentários por alternativa:

• A) O Executivo executa políticas e administra, mas não é o principal responsável por votar leis.
• B) Correta. O Legislativo é o poder que cria e aprova leis.
• C) O Judiciário interpreta e julga, não cria leis.
• D) O Ministério Público fiscaliza a lei, mas não legisla.
• E) As Forças Armadas não exercem função legislativa.

Comentários por alternativa:

• A) Essa é uma função do Legislativo, não da administração direta.
• B) A redação de Constituição não é a função cotidiana do prefeito.
• C) O Judiciário julga e interpreta, mas não administra obras e serviços.
• D) Correta. O Executivo administra e coloca em prática as decisões do governo.
• E) Representação social não define o papel do Poder Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. Julgar conflitos e aplicar a lei aos casos é função do Judiciário.
• B) O Executivo administra, mas não decide conflitos judiciais.
• C) O Legislativo cria leis, mas não é quem julga a controvérsia.
• D) A organização partidária não é a função central do Judiciário.
• E) Esse acúmulo de funções não define o sistema dos Três Poderes.

Comentários por alternativa:

• A) Isso contraria a separação de poderes.
• B) O Judiciário não fica subordinado ao governo.
• C) Isso não define a organização dos Três Poderes.
• D) A fiscalização integra o sistema de equilíbrio institucional.
• E) Correta. A separação de poderes prevê autonomia e também controles mútuos.

Comentários por alternativa:

• A) O Executivo não vota leis, e o Legislativo não as aplica.
• B) O Judiciário não aprova projetos de lei.
• C) Correta. A sequência apresentada respeita as funções dos poderes no processo legislativo.
• D) O Ministério Público não sanciona leis.
• E) Prefeituras não substituem o Legislativo na aprovação de normas gerais.

Comentários por alternativa:

• A) Essa é tarefa do Executivo, não do Judiciário.
• B) Correta. O Judiciário julga conflitos e interpreta as normas já existentes.
• C) Criar leis e orçamento é função central do Legislativo.
• D) Campanhas eleitorais e propaganda oficial não definem o papel judicial.
• E) A diplomacia pertence ao Executivo, não ao Judiciário.

Comentários por alternativa:

• A) Isso caracteriza o Executivo.
• B) Isso corresponde ao Judiciário.
• C) Tribunais não substituem o governo nem legislam.
• D) A execução de decisões judiciais não define o parlamento.
• E) Correta. O Legislativo é formado por representantes que discutem e aprovam leis.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. O Judiciário pode controlar a compatibilidade da norma com a Constituição.
• B) O tribunal não vota leis no lugar dos vereadores.
• C) Governar a cidade é função do Executivo municipal.
• D) O orçamento é discutido no Legislativo, não redigido pelo tribunal.
• E) Sancionar e publicar leis é atribuição do Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) As funções estão trocadas entre os poderes.
• B) As atribuições são incompatíveis com cada poder.
• C) As funções descritas não correspondem aos poderes indicados.
• D) Correta. A associação resume corretamente as funções centrais dos Três Poderes.
• E) Ministérios são ligados ao Executivo, e sentenças ao Judiciário.

Comentários por alternativa:

• A) Isso enfraquece a separação de poderes.
• B) Sem controle, o sistema perde equilíbrio institucional.
• C) Correta. O sistema busca equilíbrio entre autonomia e controle recíproco.
• D) A participação popular continua relevante na organização política.
• E) O Judiciário não comanda o governo nem legisla.