As questões a seguir abordam princípios de ética profissional a partir da perspectiva da OAB, com situações próximas da prática jurídica e da convivência social. A proposta é desenvolver julgamento crítico, discernimento sobre deveres, limites da atuação profissional e responsabilidade diante de conflitos de interesse, sigilo e lealdade.
Embora voltadas ao Ensino Médio, as questões exigem atenção a valores como integridade, autonomia, justiça, responsabilidade e respeito às normas. Leia cada contexto com cuidado e identifique a alternativa que melhor traduz uma conduta eticamente adequada no exercício da advocacia.
Questões de Ética da OAB
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O sigilo e o conflito de interesses impedem a atuação quando comprometem a lealdade profissional.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A defesa é legítima, mas não autoriza enganar o juízo nem sustentar falsidade.
Comentários por alternativa:
- A) A vitória do cliente não justifica fraude processual.
- B) Abandonar a audiência sem providência não resolve o problema ético.
- C) Orientar mentira agrava a ilicitude ética e processual.
- D) Correta. A defesa é legítima, mas não autoriza enganar o juízo nem sustentar falsidade.
- E) Desviar o foco não corrige a possível falsidade.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. Publicidade jurídica não pode prometer resultado nem explorar captação indevida.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Publicidade jurídica não pode prometer resultado nem explorar captação indevida.
- B) O problema não é o tamanho do texto, mas o conteúdo ético.
- C) Atração de clientes não permite promessa de sucesso.
- D) O meio de divulgação não altera a vedação ética.
- E) Autorização de cliente antigo é irrelevante para esse tipo de anúncio.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. O cliente deve ser mantido informado com transparência e lealdade.
Comentários por alternativa:
- A) Não há discussão tributária no enunciado.
- B) O caso não envolve liberdade de expressão.
- C) Não se relaciona com recurso ou instância judicial.
- D) Presunção de inocência é princípio penal, não o foco aqui.
- E) Correta. O cliente deve ser mantido informado com transparência e lealdade.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. Transparência permite avaliar conflito de interesses e preservar a confiança.
Comentários por alternativa:
- A) Parentesco pode gerar conflito e deve ser analisado.
- B) A questão principal é com o cliente, não apenas com o juiz.
- C) Correta. Transparência permite avaliar conflito de interesses e preservar a confiança.
- D) Ocultar o fato viola dever ético de lealdade e boa-fé.
- E) Transferir informalmente não elimina o dever de informar.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. O dever profissional inclui orientar de forma clara para decisão consciente.
Comentários por alternativa:
- A) Assinatura sem entendimento não afasta o dever de esclarecimento.
- B) Correta. O dever profissional inclui orientar de forma clara para decisão consciente.
- C) Ocultar limitação prejudica a autonomia da cliente.
- D) Pressão compromete a liberdade de escolha.
- E) Alterar o texto unilateralmente é inadequado e pode ser ilícito.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A possibilidade de conflito exige cautela e pode impedir a atuação simultânea.
Comentários por alternativa:
- A) Ter dois clientes não elimina a possibilidade de conflito.
- B) Amizade não resolve incompatibilidade de interesses.
- C) Conflito de interesses também ocorre em matérias cíveis e outras.
- D) Não existe obrigação ética de aceitar caso com conflito.
- E) Correta. A possibilidade de conflito exige cautela e pode impedir a atuação simultânea.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. O advogado não deve participar de ocultação ou fraude e deve preservar a legalidade.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O advogado não deve participar de ocultação ou fraude e deve preservar a legalidade.
- B) A ordem empresarial não supera deveres éticos e legais.
- C) Adiar a entrega não corrige a irregularidade ética.
- D) Alterar documentos é fraude grave.
- E) Exposição pública pode violar sigilo e não resolve o problema.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. O sigilo profissional não desaparece com o término do mandato.
Comentários por alternativa:
- A) O encerramento do mandato não extingue o sigilo.
- B) A antiguidade da informação não elimina a proteção ética.
- C) A obrigação ética existe independentemente de reclamação.
- D) Correta. O sigilo profissional não desaparece com o término do mandato.
- E) A falta de ciência do novo cliente não legitima o uso indevido.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A crítica técnica é possível, desde que respeitosa e fundamentada.
Comentários por alternativa:
- A) Críticas técnicas a decisões podem ser legítimas.
- B) A licitude não depende do local, mas do conteúdo e da forma.
- C) Correta. A crítica técnica é possível, desde que respeitosa e fundamentada.
- D) Nem todo comentário jurídico é publicidade irregular.
- E) Fundamentação jurídica afasta a ideia de punição automática.
Comentários por alternativa: