A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira e orienta desde a educação infantil até o ensino superior. Conhecer seus princípios ajuda a compreender direitos, deveres e funções das instituições escolares no país.
As questões a seguir exploram situações do cotidiano escolar, políticas públicas e dispositivos centrais da LDB, exigindo interpretação, comparação e aplicação prática dos conteúdos. Leia com atenção e escolha a alternativa que melhor se ajusta a cada contexto.
Questões sobre a LDB
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. A LDB assegura autonomia pedagógica com participação da comunidade.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. Creche integra a educação infantil, primeira etapa da educação básica.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Creche integra a educação infantil, primeira etapa da educação básica.
- B) O ensino fundamental começa após a educação infantil.
- C) O ensino médio atende outra faixa etária.
- D) EJA destina-se a jovens e adultos fora da idade regular.
- E) Educação profissional não substitui a educação infantil.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A obrigatoriedade começa aos 4 anos, com a pré-escola.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A obrigatoriedade começa aos 4 anos, com a pré-escola.
- B) A pré-escola começa aos 4 anos, não aos 5.
- C) O ensino fundamental inicia após a educação infantil.
- D) A LDB não fixa 7 anos como início da obrigatoriedade.
- E) A idade de 8 anos não define o começo da escolaridade obrigatória.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. A BNCC orienta as aprendizagens essenciais da educação básica.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A BNCC orienta as aprendizagens essenciais da educação básica.
- B) O regimento organiza a vida escolar, não o currículo nacional.
- C) Livro didático apoia o ensino, mas não define a matriz curricular.
- D) O planejamento docente é importante, porém não substitui normas nacionais.
- E) Calendário regula tempos escolares, não conteúdos.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. A LDB prevê atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A LDB prevê atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular.
- B) A lei não impõe segregação escolar.
- C) Não há transferência automática para a rede privada.
- D) A matrícula em classe comum é parte da inclusão.
- E) O atendimento especializado complementa, não substitui, a participação na turma.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. A EJA atende jovens e adultos que não concluíram estudos na idade adequada.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A EJA atende jovens e adultos que não concluíram estudos na idade adequada.
- B) Educação infantil não atende essa faixa etária.
- C) O ensino regular não caracteriza a EJA.
- D) Educação profissional não é exclusiva de quem concluiu o ensino médio.
- E) Ensino superior não substitui a conclusão da educação básica.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. A LDB reconhece registros e documentos escolares como parte da organização institucional.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A LDB reconhece registros e documentos escolares como parte da organização institucional.
- B) A documentação é necessária para vida escolar e continuidade dos estudos.
- C) Avaliação formal e registros compõem a organização escolar.
- D) Autonomia pedagógica não dispensa documentação acadêmica.
- E) Notas precisam integrar os registros oficiais do estudante.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A LDB prevê corresponsabilidade da família no acompanhamento escolar.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A LDB prevê corresponsabilidade da família no acompanhamento escolar.
- B) A escola não substitui integralmente a família.
- C) A participação familiar não se limita ao ensino superior.
- D) O dever existe independentemente do rendimento.
- E) Frequência escolar é tema central da legislação.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. A gestão democrática é princípio importante da LDB no ensino público.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A gestão democrática é princípio importante da LDB no ensino público.
- B) A LDB não impõe centralização absoluta.
- C) O projeto pedagógico envolve participação coletiva.
- D) Pais e estudantes integram a comunidade escolar.
- E) Orientações individuais não substituem a coordenação pedagógica.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. O município atua prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O município atua prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.
- B) Ensino médio e superior não são a prioridade municipal.
- C) Cursos técnicos não definem a prioridade municipal.
- D) Universidades públicas seguem outra organização administrativa.
- E) Currículo nacional é definido em âmbito mais amplo.
Comentários por alternativa: