Estudantes do ensino médio público nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) a parcela de agosto do pé-de-meia, conforme o calendário de 2026. O pagamento faz parte da janela de repasses entre 24 e 31 de agosto e é destinado a beneficiários que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas nos meses de maio e junho deste ano.
Além dos pagamentos regulares por frequência, a rodada de agosto também pode incluir parcelas de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. O programa é voltado a alunos matriculados no ensino médio público e funciona de forma automática, sem inscrição específica por parte do estudante.
Nesta etapa, o calendário do ensino médio regular prevê depósitos em datas diferentes conforme o mês de nascimento. A rodada atual ocorre dentro da janela em que o programa paga R$ 200 a estudantes do ensino médio entre 24 e 31 de agosto de 2026.
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Quem recebe o Pé-de-Meia nesta sexta-feira
No ensino médio regular, o pagamento desta sexta-feira (28) está previsto para estudantes nascidos em setembro e outubro.
No calendário da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a mesma data também está prevista para beneficiários nascidos em setembro e outubro.
O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio das redes públicas com idade entre 14 e 24 anos e estudantes da EJA das redes públicas com idade entre 19 e 24 anos. Também é necessário integrar família inscrita no CadÚnico, ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, possuir CPF regular e cumprir os requisitos de frequência escolar. No caso da EJA, o programa alcança estudantes da EJA no ensino médio público que se enquadram nessas regras.
Calendário do Pé-de-Meia em agosto
A janela de agosto começou no dia 24 e termina em 31 de agosto. No ensino médio regular, as datas previstas são:
- 24 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro
- 25 de agosto: nascidos em março e abril
- 26 de agosto: nascidos em maio e junho
- 27 de agosto: nascidos em julho e agosto
- 28 de agosto: nascidos em setembro e outubro
- 31 de agosto: nascidos em novembro e dezembro
Na EJA, o calendário de agosto segue a mesma lógica por grupos de nascimento, com pagamento em 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de agosto.
Essa é a quinta parcela do calendário regular de 2026. As próximas janelas mensais estão previstas para 21 a 28 de setembro, 19 a 26 de outubro, 23 a 30 de novembro, 21 a 28 de dezembro e 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027. O programa mantém datas de pagamento em 2026 distribuídas ao longo do ano conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Valor da parcela e critérios de frequência
No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano e costuma ser pago em nove parcelas de R$ 200. O recebimento depende da frequência mínima de 80% no período considerado.
Para estudantes da EJA, há pagamento de R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 vinculadas à frequência, conforme as regras da modalidade.
Na rodada de agosto, os repasses estão relacionados à frequência escolar dos meses de maio e junho. A ausência de depósitos em julho não alterou esse fluxo, porque o calendário não prevê repasses no mês e o pagamento não coincide necessariamente com o período de referência da frequência.
Quando a frequência do estudante fica abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores referentes àqueles meses ficam retidos. Ao voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, o beneficiário pode receber os recursos bloqueados.
Quem pode entrar no programa
O pé-de-meia foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024. O programa é um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Não é necessário fazer inscrição específica. As redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação as informações de matrícula, frequência, situação escolar e documentação dos estudantes. Com base nesses dados, o MEC cruza as informações com outras bases governamentais para identificar os alunos elegíveis e encaminhar as folhas de pagamento à Caixa Econômica Federal.
Entre os requisitos do programa estão:
- estar matriculado no ensino médio público;
- ter a idade exigida para o ensino regular ou para a EJA;
- integrar família inscrita no CadÚnico;
- ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
- possuir CPF regular;
- manter frequência escolar mínima de 80%.
Como consultar pagamento e situação do benefício
Para questões ligadas à frequência escolar, a orientação é procurar a escola. Se houver divergência nos registros enviados pelas redes de ensino, o estudante deve conferir a situação com a unidade escolar ou com a rede responsável.
Também pode haver bloqueio por inconsistências em dados escolares, frequência ou matrícula duplicada. Nesses casos, o pagamento do pé-de-meia bloqueado pode ocorrer por frequência, por dados escolares ou por problemas cadastrais.
Conta CAIXA Tem e autorização para menores
Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo. No caso do pai, além da confirmação dos dados do estudante, pode ser solicitado o envio de documento de identificação, com foto da frente e do verso do RG, e a autorização pode ocorrer em até 48 horas. Quando o responsável não é pai nem mãe, a autorização deve ser feita presencialmente em agência da Caixa mediante apresentação de documento que comprove a representação legal.
O estudante ainda pode receber R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação, valor reservado no Incentivo-Conclusão. Para o calendário de 2026, o pagamento pela aprovação está previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.
Nesta sexta-feira (28), o calendário do Pé-de-Meia prevê pagamento para beneficiários nascidos em setembro e outubro.
