O pagamento do pé-de-meia de agosto começa nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, para estudantes do ensino médio público contemplados pelo programa. Nesta etapa, os repasses seguem o mês de nascimento e atendem beneficiários que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas de maio e junho deste ano.
A Caixa Econômica Federal faz os créditos das parcelas a partir desta segunda, dentro da janela de 24 a 31 de agosto. Para o ensino médio regular, o valor mensal do Incentivo-Frequência é de R$ 200. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo por frequência é de R$ 225 por parcela, além do incentivo de matrícula de R$ 200, conforme as regras do programa.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o programa busca apoiar a permanência e a conclusão escolar, com pagamentos vinculados à matrícula, frequência, conclusão do ensino médio e participação no Enem.
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Quem recebe nesta segunda-feira, 24 de agosto
No ensino médio regular, recebem nesta segunda os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Para esse grupo, o calendário de 2026 prevê pagamento em 24 de agosto.
Na EJA, também recebem nesta segunda os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Para esse público, 24 de agosto está incluído na janela de pagamento do segundo semestre de 2026 e também no período previsto para o Incentivo-Conclusão de quem concluiu o primeiro semestre, quando devido.
Ao longo da semana, os pagamentos do Pé-de-Meia de agosto de 2026 seguem até 31 de agosto, sempre de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Calendário de agosto por mês de nascimento
No ensino médio regular, as datas previstas para a janela de agosto são as seguintes:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Março e abril: 25 de agosto
- Maio e junho: 26 de agosto
- Julho e agosto: 27 de agosto
- Setembro e outubro: 28 de agosto
- Novembro e dezembro: 31 de agosto
Na EJA, a janela de agosto segue o mesmo agrupamento por nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Março e abril: 25 de agosto
- Maio e junho: 26 de agosto
- Julho e agosto: 27 de agosto
- Setembro e outubro: 28 de agosto
- Novembro e dezembro: 31 de agosto
O programa também mantém datas de pagamento em 2026 entre setembro, outubro, novembro, dezembro e janeiro de 2027, além da janela de fevereiro e março de 2027 para conclusão e Enem.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
O programa atende estudantes do ensino médio regular das redes públicas com idade entre 14 e 24 anos e estudantes da EJA das redes públicas com idade entre 19 e 24 anos. Também é necessário integrar família inscrita no CadÚnico, ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, possuir CPF regular e cumprir os requisitos de frequência escolar.
No caso da EJA, ensino médio público podem receber o Pé-de-Meia os estudantes entre 19 e 24 anos, com CPF regular, inscrição no CadÚnico e frequência mínima de 80%.
Não é necessário fazer inscrição específica no programa. As redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados de matrícula, frequência, situação escolar e documentação dos alunos. Com essas informações, o MEC cruza os dados com outras bases governamentais, identifica os elegíveis e encaminha as folhas de pagamento para a Caixa.
Frequência mínima é exigida para liberar a parcela
A frequência escolar é um dos principais critérios para o recebimento das parcelas mensais. Para receber os incentivos vinculados à presença, o estudante deve alcançar pelo menos 80% de frequência no período considerado.
Se a frequência ficar abaixo desse percentual em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes àqueles meses ficam retidos. Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, pode receber os recursos bloqueados.
O bloqueio do benefício pode ocorrer por frequência, dados escolares ou matrícula duplicada, situações que explicam por que a parcela não caiu em alguns casos. Quando houver divergência nas informações de frequência, matrícula ou cadastro, a orientação é procurar inicialmente a escola ou a rede de ensino para conferência e atualização dos dados.
Por que não houve pagamento em julho
O calendário operacional de 2026 não previu repasses em julho. Isso não interfere no pagamento do incentivo referente à frequência escolar daquele mês, porque o período de pagamento não coincide necessariamente com o período de referência da frequência informada pelas redes de ensino.
As informações de presença passam por etapas de processamento, cruzamento e validação antes da liberação dos valores. Por isso, o calendário não prevê repasses no mês de julho, mesmo com atividades letivas registradas.
Valores do programa
No ensino médio regular, o estudante pode receber R$ 200 por ano de Incentivo-Matrícula e R$ 1.800 por ano em incentivos de frequência, normalmente divididos em nove parcelas de R$ 200.
Na EJA, ao comprovar matrícula, o estudante pode receber R$ 200. Além disso, os incentivos de frequência são de R$ 225 por parcela.
O programa ainda prevê R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação, no chamado Incentivo-Conclusão. Esse valor fica reservado como uma espécie de poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Para 2026, o pagamento pela aprovação está previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.
Há também o Incentivo-Enem, de R$ 200, para participação no Exame Nacional do Ensino Médio, conforme as condições do programa. Somando matrícula, frequência, conclusão e o adicional do Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.
Como consultar o pagamento
O login da consulta do programa utiliza conta GOV.BR. A plataforma permite verificar a situação do estudante no Pé-de-Meia, a elegibilidade e dados relacionados aos pagamentos.
Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal. Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo. Quando o responsável é o pai, o procedimento também pode ser feito pelo aplicativo, com possibilidade de envio de documento de identificação do estudante. Se o responsável não for pai nem mãe, a autorização pode exigir atendimento presencial em agência da Caixa.
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, recebem primeiro os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro, tanto no ensino médio regular quanto na EJA.
